Em novo ataque à ciência do país, o desgoverno Bolsonaro modificou, na última hora, o projeto de lei de créditos suplementares aos ministérios (PLN 16) e tirou cerca de 90% dos R$ 690 milhões que estavam previstos para o apoio à pesquisa por parte do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
A medida, adotada após ofício encaminhado pelo Ministério da Economia ao Congresso na quarta-feira (6), um dia antes da votação, impede o pagamento de bolsas e a execução de projetos já agendados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
A manobra, descrita como uma afronta à comunidade científica, foi denunciada em carta encaminhada ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, pelas oito entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) – ABC, Andifes, Confap, Conif, Confies, Consecti, IBCHIS e SBPC. “É um golpe duro na ciência e na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional”, afirmam as entidades (leia a íntegra abaixo).
Opção por não priorizar conhecimento
Para parlamentares do Partido dos Trabalhadores, a manobra do governo é mais uma demonstração da perseguição que Jair Bolsonaro promove contra a ciência. “O desgoverno federal quer cortar recursos de trabalhos e pesquisas científicas que já estão em andamento. Isso é um duro golpe para a ciência brasileira. É sabotar o desenvolvimento nacional e flertar com a manobra negacionista. Não vamos aceitar isso!”, afirmou o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN).
Já o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, destaca que qualquer investimento na geração de conhecimento no Brasil assusta Bolsonaro.
“A redução do Orçamento para a área de Ciência e Tecnologia é um exemplo nítido de como tudo aquilo que envolve investimento na geração de conhecimento e no desenvolvimento da ciência assusta o governo Bolsonaro. É uma opção política e ideológica por não priorizar investimentos nesse campo. São tantas desgraças no governo Bolsonaro que a sociedade não se deu conta, mas o ministro Marcos Pontes não mostrou quase nada ao país em quase três anos de governo”, disse o deputado.
Por sua vez, Teresa Leitão, do setorial Nacional de Educação do Partido dos Trabalhadores (PT), também falou sobre o negacionismo do atual presidente em relação à educação e à ciência:
Essa posição revela todo o negacionismo do governo Bolsonaro, que tenta, com os cortes orçamentários, inviabilizar a pesquisa e o avanço da ciência. É inconcebível esse nível de irresponsabilidade com toda uma geração de estudantes, professores e pesquisadores.”
Leia a íntegra da nota das entidades que compõem a ICTP.BR
MANOBRA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA AFRONTA A CIÊNCIA NACIONAL
A modificação do PLN 16, feita na última hora, no dia de hoje, pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional, atendendo a ofício enviado ontem pelo Ministro da Economia, subtrai os recursos destinados a bolsas e apoio à pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e impossibilita projetos já agendados pelo CNPq. É um golpe duro na ciência e na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional. E que caminha na direção contrária da Lei 177/2021, aprovada por ampla maioria pelo Congresso Nacional.
O PLN 16 destinava 690 milhões de reais para o MCTI, alimentando em particular as bolsas e o Edital Universal do CNPq, mas, em cima da hora, por força de um ofício enviado pelo Ministério de Economia na véspera da reunião da CMO, mais de 90% desses recursos foram transferidos para outros ministérios, restando apenas R$ 55,2 milhões de reais, destinados ao atendimento de despesas relacionadas aos radiofármacos.
O argumento utilizado pelo Ministério da Economia afronta a comunidade científica e tecnológica: afirma que os recursos já transferidos para o MCTI não estão sendo utilizados. Cabe lembrar que esses recursos são para crédito, são reembolsáveis, e não interessam à indústria. Já nos manifestamos anteriormente sobre a estratégia perversa de alocar 50% do total dos recursos do FNDCT para crédito reembolsável, o qual, uma vez não utilizado, será recolhido ao Tesouro no final do ano. Dá-se com uma mão, para retirar com a outra. Nesse processo, agoniza a ciência nacional.
Fazemos um apelo aos parlamentares para que revertam essa decisão, com todos os meios disponíveis para repor os recursos destinados ao MCTI e ao CNPq. Está em questão a sobrevivência da ciência e da inovação no país.
Da Redação