“O Brasil andou para trás em 2021.” A constatação é da coordenadora da Assessoria Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos, Nathalie Beghin, ao apresentar a terceira edição do estudo ‘A conta do desmonte – Balanço do Orçamento Geral da União’. Ao revisar os primeiros três anos de desgoverno Bolsonaro, a pesquisa do Inesc revela que o esvaziamento dos investimentos sociais iniciado com a política de teto de gastos de Michel Temer transformou-se em demolição com Jair Bolsonaro.
“Ao alimentar uma falsa dicotomia entre vida e economia, mas sem ‘salvar’ nenhuma delas, o mandato de Jair Bolsonaro: deixou mais de 660 mil pessoas morrerem de Covid-19 – boa parte dessas mortes evitáveis –, jogou milhares na extrema pobreza e no desemprego, e baixou consideravelmente o poder de compra das(os) trabalhadoras(es) ao deixar a inflação descontrolada”, enumera Beghin.
“Cortar o orçamento para os empobrecidos, apenas para validar uma política fiscal austera, é desresponsabilizar o Estado de sua obrigação de promover e garantir direitos e uma vida digna para a população que mais precisa”, conclui Livi Gerbase, assessora política do Instituto. Para ela, os prejuízos da “gestão” Bolsonaro no cenário econômico chegam a configurar uma nova década perdida tão nefasta como as dos anos 1980, que apagou as luzes da ditadura militar.
A instituição apresentou três recomendações para reverter a deterioração da economia. Elas passam pela eliminação do Teto de Gastos e revisão das regras fiscais, expansão das políticas de geração de emprego e renda e extinção do Orçamento Secreto, com limites às emendas de relator para assegurar transparência nos gastos públicos.
“Entre 3 anos, o Brasil retrocedeu no combate à desigualdade, uma conquista que demorou décadas. O que o mundo já sabia, devido ao caos que é a gestão Bolsonaro, agora é comprovado em estudo. Em outubro, é obrigação dos patriotas tirar este homem do poder”, conclamou o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), em postagem no Twitter.
Destruição generalizada
O desfinanciamento acelerado interrompeu ou no mínimo prejudicou políticas públicas e fez o Brasil retroceder no combate às desigualdades e na preservação dos direitos humanos, conclui o estudo. Os exemplos do desmonte orçamentário promovido pelo desgoverno Bolsonaro nos gastos sociais surgem em várias pastas.
No pior ano da pandemia (2021), os recursos do Ministério da Saúde para enfrentar a Covid-19 caíram 79% em relação a 2020. Para 2022, o orçamento autorizado, incluindo créditos extraordinários, é de R$ 11,8 bilhões, ou menos de 10% do gasto em 2021.
A Saúde como um todo perdeu entre 2019 e 2021 R$ 10 bilhões em termos reais (subtraídas as verbas destinadas à crise sanitária). Para 2022, continuará perdendo, com a dotação inicial de R$ 149,4 bilhões, valor 18% menor que a execução financeira de 2021. São R$ 32,88 bilhões a menos no setor.
O desfinanciamento da Educação, que vem sendo denunciado desde o primeiro Balanço Geral do Orçamento da União, também se agravou. A execução financeira da função Educação, entre 2019 e 2021, caiu R$ 8 bilhões em termos reais. O valor autorizado para 2021 foi R$ 3 bilhões maior que o de 2020, mas a execução financeira foi menor.
O orçamento da educação infantil foi reduzido em mais de quatro vezes em três anos. No ensino médio, além de metas não terem sido cumpridas, as escolas serão obrigadas a incorporar uma reforma da qual não participaram, mesmo sem recursos adicionais para recuperar as defasagens do ensino remoto. Segundo o Inesc, essa medida “carece de plano de ação do MEC para fortalecimento das escolas, o que nunca ocorreu nesse governo, que parece mais interessado em impor políticas fundamentalistas.”
O ensino superior, atacado sistematicamente pelo desgoverno Bolsonaro, perdeu R$ 6 bilhões em três anos. Em 2022, perderá mais R$ 1 bilhão. “A análise nos detalhes demonstra o descaso desse governo com a educação pública”, avalia a instituição.
Em três anos, o orçamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado pela agora candidata Damares Alves, foi reduzido em mais de oito vezes. Os recursos dispendidos com ações voltadas para as mulheres caíram 46% de 2020 para 2021. A execução das verbas destinadas ao sistema socioeducativo, já exíguas, encolheu 70% entre 2019 e 2021.
Em 2021, o ministério de Damares Alves gastou cerca de oito vezes menos recursos para a promoção da igualdade racial do que em 2019. “Os gastos são tão irrisórios que confirmam o desprezo que o governo tem em relação à temática racial”, aponta o Inesc.
A habitação de interesse social não recebeu recurso entre 2020 e 2021, mesmo com um déficit habitacional de mais de 6 milhões de moradias. Entre 2019 e 2021, a área de assistência para crianças e adolescentes perdeu R$ 149 milhões, valor equivalente a 39% do gasto em 2021.
O dinheiro executado pela Funai, que deveria garantir proteção territorial e fazer avançar a demarcação de terras indígenas, foi utilizado para beneficiar invasores. As políticas ambientais sofreram com a nomeação para cargos de confiança de pessoas sem experiência e capacidade para conduzir políticas de fiscalização territorial.
E assim Bolsonaro vai cumprindo o que prometeu em março de 2019, durante um jantar com líderes da direita ianque em Washington: “O Brasil não é um terreno aberto, onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. “Nós temos de desconstruir muita coisa, de desfazer muita coisa para depois recomeçarmos a fazer.”
Da Redação