O primeiro ano do governo Lula foi um sucesso também na segurança pública. É o que mostram os dados apresentados nesta quarta-feira (31) pelo Ministério da Justiça, em coletiva de imprensa que contou com a presença do presidente (assista no vídeo abaixo).
Um dos dados que mais chamam a atenção é a redução no número de assassinatos. De acordo com o balanço, o Brasil fechou 2023 com o menor registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) desde 2010.
Em 2023, foram registrados 40.429 CVLIs (que comportam homicídios dolosos, latrocínios, feminicídios e lesões corporais seguidas de morte). Em 2022, foram 42.190 ocorrências desses tipos. A redução é de 4,17%, o que representa quase 2 mil vidas de brasileiros e brasileiras salvas.
Também são destaques a redução de roubos a veículos (-9,78%), roubos de carga (-11,06%), crimes contra instituições financeiras (-40,91%) e do desmatamento ilegal da Amazônia (-49,9%). Os dados foram inseridos no SINESP, o sistema nacional de dados de Segurança Pública, pelos 26 estados e o Distrito Federal (acesse aqui a íntegra do balanço).
Mais investimentos
Por trás desses resultados, estão o aumento de 13% nos investimentos em segurança pública, o crescimento de 27% dos valores repassados pelo governo federal para estados e municípios e um acréscimo de 25,5% nas apreensões de armas ilegais (veja no quadro abaixo).
Segundo o ministro Flávio Dino, que deixará o comando da pasta nesta quinta-feira (1º) para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal, tantos resultados positivos são reflexo da consolidação do Sistema Único de Segurança Pública, levado a cabo pelo governo Lula.
“Esses números são a tradução e concretização desse sistema. Segurança pública é um tema que abrange toda a sociedade, mas as maiores vítimas são exatamente os mais pobres, por isso é um tema social e institucional também”, disse Dino.
Pacto federativo
Dino reforçou que o ministério doou mais de R$ 389 milhões em equipamentos, viaturas, armamentos e drones aos estados, em um esforço de melhorar e ampliar o trabalho local das polícias militar e civil.
Além disso, foram adotadas mais de 873 mil diárias para polícias dos estados, na estruturação e realização de operações integradas, um investimento de R$ 262 milhões. Somente a Operação Paz, com foco na redução de homicídios em 12 estados, teve investimento de R$ 123 milhões.
Somado a esse esforço, a nova política de restrição de armas de fogo, que reduziu a circulação delas em território nacional, mostrou um aumento de 25,5% das apreensões de armas ilegais. Foram 10,6 mil apreendidas em 2023 ante 8,5 mil apreendidas em 2022.
Combate ao crime organizado
No fim do evento, o presidente Lula enfatizou que um dos desafios das políticas públicas na área de segurança é apostar na possibilidade de formação de um novo ser humano, baseado na educação, na família e no humanismo, e de lutar com inteligência contra o crime organizado.
Lula agradeceu a passagem de Flávio Dino pela pasta e desejou sorte a Ricardo Lewandowki, que vai assumir a função no ministério a partir desta quinta-feira.
“A gente quer ver se a gente consegue humanizar o combate ao pequeno crime e jogar muito pesado para enfrentar a chamada indústria internacional do crime organizado. Essa tem avião, navio, barca, iate, indústria, tudo. Tem poder de decisões, de instâncias de governos e de países e é essa que temos que enfrentar. E aí é investir em muita inteligência porque pegar essa gente é sempre mais complicado”, comentou o presidente.
Veja mais dados sobre segurança em 2023:
LATROCÍNIO — Os casos de latrocínio (roubo seguido de morte) caíram 23,64% no país no ano passado, quando foram registrados 953 ocorrências do tipo, em comparação com 2022, quando os números chegaram a 1.248.
CORRUPÇÃO — Em 2023, 227 operações de combate à corrupção foram deflagradas pela Polícia Federal e resultaram em 147 prisões, 2.091 mandados de busca e apreensão e R$ 897 milhões em bens e valores apreendidos.
AMAZÔNIA — Foram deflagradas 182 operações na Amazônia Legal, nos estados de Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins. Houve redução de 49,9% no desmatamento na região.
GLO — Com o objetivo de reforçar o combate ao crime organizado, o presidente Lula assinou, em novembro de 2023, decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Foram realizadas ações preventivas e repressivas nos portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí e nas Baías de Guanabara e de Sepetiba, no Rio; na área brasileira do Lago de Itaipu, Estados do Mato Grosso do Sul e do Paraná; no Porto de Santos e seus acessos marítimos, Estado de São Paulo; além dos Aeroportos Internacionais Tom Jobim, Estado do Rio de Janeiro, e de São Paulo/Guarulhos.
De 6 de novembro de 2023 a 23 de janeiro de 2024 foram feitas 109.437 revistas em veículos, 286.234 revistas em passageiros e cerca de 9,1 mil caminhões de carga foram vistoriados. O Governo Federal apreendeu ainda 77 toneladas de drogas e prendeu 1.017 pessoas durante o período. O valor total da descapitalização do crime organizado por meio da GLO chegou a R$ 1,4 bilhão.
FEMINICÍDIO — Os principais índices de violência no Brasil recuaram nos 12 meses de 2023 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os indicadores de feminicídio caíram 1,86%. Em 2022 foram 1.449 casos do tipo no Brasil, contra 1.422 do último ano. Ao longo de 2023, foi lançado o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O objetivo é trabalhar, em cooperação com estados, municípios e Distrito Federal, com a participação das famílias e da comunidade em programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira e mobilização social.
Da Redação, com informações do Palácio do Planalto