Partido dos Trabalhadores

Com Lula, trabalhadores de aplicativos terão remuneração e jornada justas

Programa de governo do ex-presidente prevê inclusão de direitos para contingente de trabalhadores que estão em atividades informais

Lula afirma que, num novo governo, os trabalhadores serão convidados a debater as políticas públicas que querem (Fotos: Site do Lula)

Com o crescimento econômico e a geração de empregos na lista das principais prioridades, junto com o combate à fome, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma preocupação especial com brasileiros que ganham a vida em atividades da economia informal, com jornadas de trabalho exaustivas, sem direito a férias, sem descanso semanal remunerado, sem seguridade social, sem nenhuma proteção.

O ex-presidente Lula destaca que é necessário garantir direitos para que esse contingente de trabalhadores tenha proteção social em casos de infortúnio, como problema no carro, na moto ou na bicicleta, ou mesmo a necessidade de parar de trabalhar por problema de saúde.

“O que nós queremos é que esse trabalhador tenha direitos, que ele possa ter Natal, Ano Novo. Esses são direitos que, podem ter certeza, se a gente ganhar as eleições, a partir do dia 1º de janeiro a gente vai começar a discutir os direitos do povo brasileiro de volta. Nós abolimos a escravidão em 1888 e não queremos mais ser escravos de ninguém”, declarou, no Rio de Janeiro.

Trabalhadores discutirão as políticas públicas

Lula afirma que, num novo governo, os trabalhadores serão convidados a debater as políticas públicas que querem, como foi feito nos primeiros governos do PT, por meio da realização de 74 conferências nacionais.

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No debate sobre as relações de trabalho, ele destaca a importância de colocar na mesma mesa empresários e representantes das centrais sindicais para que busquem uma solução que não precisa ser volta ao passado, mas que tenha em vista a necessidade de os trabalhadores terem direitos básicos assegurados.

O programa de governo de Lula e Geraldo Alckmin prevê a negociação de direitos para os trabalhadores de aplicativo com remuneração e jornadas justas de trabalho, de modo que eles, como todos os trabalhadores, possam usufruir do descanso semanal e ter também acesso a lazer.

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Outras propostas também beneficiarão esse contingente de trabalhadores. O Empreende Brasil, por exemplo, vai oferecer crédito facilitado do BNDES para micro e pequenas empresas. Os que quiserem ser empreendedores de verdade, donos do próprio negócio, terão condições de fazê-lo. Além disso, para aumentar o poder de compra da população, haverá isenção de Imposto de Renda para aqueles que ganham até R$ 5 mil.

Mais educação, saúde e salário mínimo forte outra vez

Do conjunto de políticas que Lula e Alckmin vão implementar a partir de 2023, há ainda o fortalecimento do salário mínimo, que voltará a ser reajustado acima da inflação, todos os anos, assim como o Mais Universidade, com a ampliação do acesso ao ensino superior e fortalecimento do Enem, do Prouni e do Fies, e a criação de bolsa permanência para jovens de baixa renda se manterem na universidade.

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Haverá também o Mais Saúde Brasil, com atendimento médico de qualidade a famílias de todo o país, a retomada do Farmácia Popular e do Minha Casa, Minha Vida, além da criação do Desenrola Brasil, programa para renegociar dívidas de quem ganha até três salários mínimos.

O país voltará a investir em creche e escolas em tempo integral, internet para todo o território nacional, além da recriação dos ministérios da Mulher, da Cultura e dos Povos Originários. Lula tem dito que a cultura voltará a ser valorizada, a partir da produção local e regional, e será um dos polos geradores de emprego e renda.

Do site lula.com.br