O governo de Jair Bolsonaro (PSL) pretende diminuir o teto estabelecido para que as famílias tenham acesso à moradia pelo programa Minha Casa Minha Vida. O projeto garantia subsídio de até 90% do valor total do imóvel para famílias com renda de R$ 1.800, mas o valor deve passar para R$ 1.200, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Este não é o primeiro ataque o programa, que teve um corte anunciado de 42% do orçamento previsto para 2020, passando de R$ 4,6 bilhões para R$ 2,7 bilhões. Segundo o professor Carlos Santo Amore, a medida irá prejudicar os mais pobres. “O programa como um todo ele continua lentamente, mas o impacto maior é nas faixas de menor renda, ou seja, nos programas que estão dentro da faixa 1, incluindo o programa Minha Casa Minha Vida Entidades, que são feitos em parceria com os movimentos sociais”, disse em entrevista à repórter Dayane Ponte, da TVT.
Na faixa 1 do programa, famílias com renda de até R$ 1.800 por mês podem pagar somente 10% do custo da residência, sem cobrança de juros. Segundo Canuto, o governo estuda restringir o acesso a este benefício para famílias com renda até R$ 1.400 ou mesmo até R$ 1.200. Os consumidores que ficariam de fora teriam de buscar modalidades do programa com subsídios menores.
“Na época do governo Lula e Dilma, a cada ano, eram colocados R$ 7 bilhões e só ia aumentando. Agora, teve esse corte brusco e aponta que, em 2020, será pior para a produção habitacional da faixa 1. Eles dizem que vão lançar um outro programa, mas vão pegar o histórico de bom pagador do trabalhador”, afirmou Sidnei Pita, coordenador da União Nacional por Moradia Popular (UNMP-SP).
O projeto Rondon, no centro de São Paulo, foi aprovado em 2015 e deveria abrigar mais de 100 famílias, mas devido à burocracia e atrasos no programa Minha Casa Minha Vida, as pessoas ainda aguardam uma casa própria. “A gente vive de aluguel, fazendo bico, e está difícil. Eu já estou numa idade complicada para trabalhar e ganhar bem”, contou Liane Souza de Dantas, desempregada, que aguarda a construção das unidades.
A redução do subsídio do Minha Casa Minha Vida não deve impactar apenas na falta de oferta de moradias populares, mas todo um sistema econômico que gira em torno da construção civil, aumentando ainda mais o desemprego. “Diminuir o investimento nessa área tem um efeito não só na geração de empregos da construção civil, mas uma cadeia produtiva que é longa, pois ativa a indústria de eletrodomésticos, de material de construção, e tudo está articulado na construção de uma unidade”, explicou Santo Amore
Enquanto isso, famílias cadastradas no programa esperam realizar o sonho da casa própria. “Hoje, estou aqui, mas sem saber onde estarei amanhã para organizar nossa vida, nossa profissão, tudo fica muito mais difícil assim”, lamentou Irineu Freire Santana, conferente de mercadoria.