O programa de governo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar na disputa eleitoral deste ano será resultado de uma escuta social ampliada e construção coletiva. O Partido dos Trabalhadores, com organização da Fundação Perseu Abramo, lançou nesta sexta-feira, 29, a plataforma digital em que será debatido o Plano Participativo Pelo Brasil e Pelos Brasileiros (https://planoparticipativobrasil.org.br). Cidadãos, militantes partidários,movimentos sociais, intelectuais e especialistas em temas centrais da atualidade podem enviar propostas e contribuições.
O coordenador do programa de Governo, Sergio Gabrielli, explicou que o processo de escuta vai se estender durante todo o mês de junho e início de julho. As consultas serão feitas de quatro maneiras, que vão ocorrer concomitantemente: a coleta de contribuições pela plataforma, debates presenciais nos territórios, reuniões de 13 grupos de especialistas sobre os 13 eixos do programa e, por fim, a consulta focada na juventude, com pessoas abaixo de 30 anos de idade.
Até dia 15 de julho serão apresentados relatórios, formulados a partir das propostas debatidas no período pelos grupos de especialistas.
Segundo Gabrielli, o programa vai abordar “sonhos, o direito de ter sonhos”, relembrar a herança da destruição deixada pelos governos de Jair Bolsonaro e Michel Temer, apontar tudo o que foi feito no Governo Lula 3 para a reconstrução do país e, por fim, elencar, em 13 pontos, quais são as perspectivas e sugestões para o Brasil do futuro.
O presidente interino da FPA, Brenno Almeida, relembrou que há quatro anos a militância se reunida para debater a necessidade de reconstrução do Estado. “As capacidades do Estado brasileiro foram sensivelmennte comprometidas por uma gestão que não tinha o menor apreço pelo futuro da Nação”, disse. “Ouvimos o Brasil, fomos às ruas, e iniciamos o processo de transformação.”
O presidente do BNDES e ex-presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, afirmou que o novo processo participativo dá continuidade à experiência construída durante a elaboração do programa de governo que elegeu o presidente Lula em 2022.
“Hoje nós estamos partindo de um patamar muito seguro, porque o portal que tivemos há quatro anos permitiu fazer conferências, diálogos, receber inovações das entidades, dos movimentos intelectuais e de quem quis participar do processo. É um processo totalmente aberto”, destacou.
Mercadante relembrou a criação dos Núcleos de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPs), organizados após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, como parte da resistência política e programática do campo democrático.
“Logo após o golpe contra a presidenta Dilma, nós tivemos a iniciativa de criar os NAPs para reunir ex-ministros, intelectuais e lideranças, organizar resistência intelectual, política e programática e começar a formular os projetos de futuro”, afirmou.
Segundo Mercadante, a participação da militância na construção do novo programa de governo é fundamental: “Somos um partido que deve muito à militância e à frente de esquerda por termos chegado até aqui com o presidente Lula. Ela vai ter que ser mobilizada, encantada e se sentir empoderada no programa de governo”.
A ênfase que o PT quer dar para a comparação do governo Lula com a destruição herdada por Bolsonaro é necessária para combater a desinformação, ressaltaram os políticos presentes no lançamento. Mercadante observou que o Governo Lula foi atropelado pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, e o estrago deixado pelo governo anterior não foi devidamente divulgado à época.
“Vamos comparar o que foi o Governo Lula com o que foi o governo Bolsonaro em todas as áreas. Essa comparação é muito importante pra gente não ir para um debate de fake news”, disse Mercadante, que apresentou vários dados e números que sintetizam essa comparação.
Cenário era de terra arrasada
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, convidada a participar em nome da Rede para fazer uma anásile das políticas ambientais do Governo Lula, relembrou que em 2023, quando Lula tomou posse, o “cenário era de terra arrasada”.
Marina disse que o plano participativo é o reconhecimento de que “a sociedade ajuda a formular, implementar, melhorar e corrigir políticas públicas”. A ex-ministra lembrou que a Ação Global contra a Fome surgiu da luta de Betinho e Dom Mauro Morelli. A criação do SUS foi resultado da luta dos sanitaristas. A política ambiental nasce a partir da luta de Chico Mendes, pontuou Marina.
Ela observou que a política ambiental deste mandato é uma decisão do presidente Lula, que reconheceu a necessidade de adotar uma visão transversal para enfrentar a crise climática, o desmatamento e os desafios que o futuro impõe.
Movimento amplo
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou que o processo de elaboração do programa de governo é também a construção de um movimento político amplo e necessário para a reeleição do presidente Lula.
Ele defendeu que seja feita a escuta de parceiros, aliados, e integrantes do arco de aliança de Lula, mas que também se busque o diálogo “com outros setores da política e da sociedade brasileira”.
“O Governo do presidente Lula tem que ser comparado com o governo liderado pela família Bolsonaro. As mazelas que estamos colhendo até hoje são fruto desse governo desastroso”, afirmou o presidente do PT. Segundo ele, o processo eleitoral será uma escolha histórica, entre um Brasil de inspiração fascista, com forças do retrocesso, ou um Brasil construído com base na democracia.
Os partidos aliados, PCdoB, PV, PSOL e Rede enviaram representantes ao evento. Carlos Siqueira, presidente da Fundação João Mangabeira, discursou em nome do PSB; Walter Sorrentino, presidente da Fundação Maurício Grabois, representou o PCdoB; a presidente nacional do PSOL, Paula Coradi, falou em nome do partido.