O governo ilegítimo de Michel Temer está cada vez mais empenhado em enfraquecer a relevância da Petrobras no mercado. De acordo com reportagem publicada no jornal “Valor” nesta sexta-feira (9), somente em 2017 a participação da estatal recuou 3,7 pontos percentuais, baixando para 77,8% seu espaço na produção de óleo e gás de origem nacional.
O recuo no poderio da Petrobras também é confirmado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP): em pouco mais de um ano, a participação de outras petroleiras em território brasileiro, sobretudo estrangeira, teve aumento de 25% se comparado a 2016.
Tais dados aumentam a preocupação com as supostas relações entre o governo golpista com multinacionais do petróleo, fato que motivou a bancada do PT a entrar, em dezembro, com pedido junto ao Ministério Público Federal (MPF) para averiguar a interferência do governo britânico (e da companhia anglo-holandesa Shell) no mercado nacional.
Para o líder da bancada do PT, deputado federal Paulo Pimenta (RS), tal episódio mostra a relação direta entre o governo do golpe e os interesses capitalistas que o motivaram. “Eles rasgaram nossa Constituição soberana em benefício de uns poucos entreguistas. O pré-sal é a descoberta mais importante deste século na área de energia e se transformou em uma nova fronteira exploratória”, condenou Pimenta.
“Além disso”, completa o parlamentar, “o governo Temer também está retirando a empresa estatal de setores estratégicos da cadeia de refino e distribuição de petróleo, da petroquímica e do transporte e distribuição de gás natural no País, justamente as atividades comercialmente mais rentáveis da cadeia produtiva do petróleo”.
Pimenta, no entanto, garante que a bancada petista irá continuar a lutar contra essa agressão à soberania do País e contra a entrega das riquezas naturais que poderiam contribuir para o desenvolvimento do povo brasileiro.
“Se esse processo não for impedido, a Petrobras se transformará tão somente em uma empresa de exploração e produção de petróleo bruto, destinado à exportação e industrialização por empresas estrangeiras, com pouca ou nenhuma capacidade de competir com as grandes empresas petrolíferas internacionais”.
Um trilhão a menos
A Medida Provisória (MP 795), aprovada no final do ano passado, criou um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, com benefícios fiscais para multinacionais petroleiras na ordem de R$ 1 trilhão nos próximos 20 anos. Ou seja, renúncia de receitas na ordem de R$ 50 bilhões por ano.
Para Pimenta, trata-se de mais um retrocesso da gestão entreguista de Temer, que tem sistematicamente interrompido os muitos avanços conquistados nos governos do PT. “O mais importante em relação ao pré-sal foi a decisão dos governos do PT de estabelecer um novo sistema de exploração dessa riqueza”, pontou.
“Em vez de entregar a maior parte a empresas estrangeiras, optamos pelo modelo de partilha, garantindo a maior parte dos lucros para a União e subordinando a exploração do Pré-sal ao projeto de desenvolvimento industrial e tecnológico do país, dinamizando várias cadeias produtivas com a política de conteúdo local, agora propositalmente desmontada pelo governo golpista”, concluiu o parlamentar.
Da Redação do PT de Notícias