A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realizou nesta segunda-feira (8) a segunda audiência do ciclo de debates destinado a apontar caminhos para o combate à fome no Brasil. Um deles, segundo os especialistas ouvidos, passa necessariamente pelo fortalecimento da agricultura familiar.
“Um outro Brasil é possível a partir dos povos e comunidades tradicionais, dos povos originários e dos pequenos agricultores. A partir de uma reforma agrária possível. Não queremos migalhas. Queremos terra, território e territorialidade”, destacou a médica pediatra Regina Barros Goulart Nogueira, ex-coordenadora executiva geral do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA).
Em 2022, o Brasil atingiu o número de 125 milhões de pessoas em insegurança alimentar. Destas, 33,1 milhões com insegurança alimentar grave, ou seja, passando fome. O indicador cresceu 73% desde 2020.
Além disso, 19,3% dos lares brasileiros chefiados por mulheres estão em situação de fome e 18,1% da população preta e parda está na mesma situação, de acordo com dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia.
“O Brasil precisa de políticas públicas eficazes para o combate à fome. Programa de distribuição de alimentos, de promoção da agricultura familiar, de geração de emprego. É importante implementar, ainda, políticas de combate ao desperdício de alimentos, promover a doação de alimentos excedentes para pessoas em situação de fome e fortalecer a rede de proteção social”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH.
“É preciso que toda a sociedade esteja nesse esforço conjunto para o bem da humanidade”, emendou.
Fabiano Monteiro, representante do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), relatou a experiência da entidade a partir da criação, em 2021, das Cozinhas Solidárias.
Os espaços foram idealizados com o propósito de ajudar a combater a fome durante o período pandêmico. Mas, mesmo passada a pandemia, pelo nível de desemprego e de pessoas em situação de fome, as cozinhas permanecem como espaços fundamentais, principalmente, para a população mais vulnerável.
“Nós temos dificuldade de entender o porquê de termos tanta gente no Brasil passando fome. Por que tem tanta gente sem casa? Por que tem tanta gente doente, principalmente, com problemas de saúde mental?”, questionou Fabiano.
Reestruturação do Cadastro Único
A secretária de avaliação, gestão da informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Letícia Bartholo de Oliveira e Silva, relatou o trabalho que o governo Lula tem desempenhado para reestruturação do CadÚnico e aproximar o Estado da população mais vulnerável.
Para isso, o Ministério tem organizado oficinas de busca ativa com o intuito de aproximar o poder público dos grupos mais vulneráveis da população.
“A gente sabe que, muitas vezes, representantes do poder público rechaçam representantes dos grupos mais vulneráveis da população. E, às vezes, existem dificuldades em cadastrar acampados, indígenas, quilombolas. Porque municípios que deveriam estar no exercício do dever de cadastrar essas famílias, por vezes, não querem proximidade”, apontou.
“Nossa função é organizar as ações e aproximar os movimentos representativos dos municípios para que todos estejam no Cadastro Único e tenham acesso aos programas de governo”, destacou a representante do MDS.
Letícia ainda relatou a “principal missão” dada pelo ministro Wellington Dias para a equipe ministerial.
“Tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome. E nós vamos fazer todos os brasileiros e as brasileiras votarem a brilhar com sorriso no rosto e segurança alimentar e nutricional”, prometeu.
Do PT no Senado