Em um novo governo Lula, a proteção das crianças será prioridade nas várias ações do governo. Seja no combate à fome, seja nos programas de educação e saúde, a infância estará sempre no centro das preocupações.
Afinal de contas, um país que não investe nas crianças é um país sem futuro. Veja a seguir as propostas de Lula para as pequenas e os pequenos brasileiros.
1. Volta do Bolsa Família
Na proposta de governo de Lula e Alckmin, um dos pontos de destaque é a volta do Bolsa Família. Lula já garantiu que o benefício de R$ 600 será mantido se ele for presidente.
E ele foi além: cada criança de até 6 anos dará à família direito a mais R$ 150, para garantirmos que nenhuma criança mais passe fome no país.
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2. Bolsa Família ligado à educação e à saúde
Ao acabar com o Bolsa Família, Bolsonaro desmontou também toda a estrutura do Serviço Único de Assistência Social (Suas), que acompanha as famílias mais pobres por meio dos CRAS, ou Centros de Referência da Assistência Social.
Lula vai voltar a fortalecer os CRAS. Assim, as mães e pais que receberem o Bolsa Família voltarão a ser orientados a manter os filhos na escola, longe do trabalho infantil, e a vaciná-los e a levá-los sempre ao médico.
Foi agindo assim que o Bolsa Família conseguiu, por exemplo, reduzir em 16% a mortalidade de crianças de 1 a 4 anos, entre 2006 a 2015, e fazer com que 98,8% das crianças beneficiadas cumprissem o calendário de vacinação.
3. Reforço do Programa Nacional de Vacinação
Por falar em vacina, Lula vai recuperar o Programa Nacional de Vacinação, que antes de Bolsonaro era reconhecido e elogiado no mundo inteiro.
De 2000 a 2015, último ano do governo Dilma, por exemplo, o Brasil sempre conseguiu cumprir a meta de aplicar as três primeiras doses da vacina contra a paralisia infantil em pelo menos 95% dos bebês com até 6 meses.
Bolsonaro foi tão incompetente que, em 2021, essa taxa foi de apenas 68%. E, até o fim de setembro de 2022, estava em apenas 54%. Ou seja, não foi só a vacina contra a Covid que ele sabotou.
4. Merenda escolar reajustada
Outra importante forma de garantir comida para nossas crianças é fornecendo alimentação saudável nas escolas. Você sabia que faz quatro anos que o governo não reajusta o valor que repassa para a merenda? Lula vai voltar a dar mais dinheiro para a merenda escolar.
5. Combate à pedofilia e ao abuso sexual
Lula, que foi premiado por seu trabalho de combate à pedofilia, vai voltar a investir nos serviços de proteção especial do SUAS (Serviço Único de Assistência Social), que realizam ações contra o abuso e/ou a exploração sexual e socorrem crianças e adolescentes em situação de trabalho, negligência, maus-tratos e violência.
Bolsonaro praticamente paralisou essas ações, prevendo, para 2023, um orçamento 99% menor do que o existente nos últimos anos do governo Dilma Rousseff. Em 2014, 2015 e 2016, o recurso para esses serviços sempre ficou acima de R$ 1 bilhão. Para o ano que vem, Bolsonaro reservou apenas R$ 15,4 milhões.
6. Garantia de direitos e atenção ao órfãos da pandemia
Lula e Alckmin se comprometem no projeto de governo a trabalhar para garantir todos os direitos às crianças brasileiras, com especial atenção às milhares de crianças que ficaram órfãs durante a pandemia.
Diz o documento: “Nosso governo dará prioridade absoluta à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, erradicando a fome, combatendo a miséria, garantindo perspectivas para as crianças e adolescentes, enfrentando a exploração do trabalho infantil, a violência, a exploração sexual e todas as formas de preconceitos e discriminações e assegurando a garantia do direito ao brincar. Terão atenção especial as milhares de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrentes da Covid-19”.
7. Mais vagas em creches
Hoje, cerca de 50% das famílias são mantidas pelas mães. E, nas camadas mais pobres, esse índice é ainda maior. Para garantir a segurança das crianças enquanto essas mulheres trabalharam, é fundamental que o Brasil tenha muitas creches.
Foi por isso que, em 2011, Dilma lançou o Brasil Carinhoso, que ajudava as prefeituras a abrir novas vagas e fez com que o total de crianças do Bolsa Família com até 2 anos em creches saltasse de 484 mil para 765 mil.
Bolsonaro acabou com o Brasil Carinhoso e ainda cortou a verba da educação infantil para 2023 em 96%. Ao receber o apoio da senadora Simone Tebet (MDB-MS), Lula se comprometeu a voltar a investir na educação da primeira infância.
8. Recuperação do atraso escolar
Além de deixar muitas crianças órfãs, a pandemia provocou um sério atraso escolar. Hoje, mais de 40% das crianças em idade de serem alfabetizadas não aprenderam a ler e escrever. Lula se compromete a colocar em prática um programa de recuperação educacional.
9.Ensino Integral
Ainda na área da educação, a adoção e radicalização do Ensino Integral é uma das medidas já anunciadas pelo presidente Lula.
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Da Redação