Sérgio Moro, o juiz-ministro de Jair Bolsonaro (PSL), promove uma sistemática perseguição a Lula. Desde o início da Lava Jato, ele tem transformado a Justiça e o direito em instrumentos de poder para atender suas ambições políticas e de aliados, prática conhecida como lawfare.
Importantes juristas internacionais já denunciaram as irregularidades de Moro na condução dos processos contra Lula. Mas não só a comunidade internacional, como juristas, lideranças e estudiosos brasileiros seguem denunciando os abusos praticados contra o ex-presidente. Assim como no caso do tríplex, o mesmo ocorre com o processo do sítio, para o qual Lula depõe nesta quarta-feira (14). Entenda ponto a ponto as inconsistências e absurdos de mais uma denúncia sem provas:
Nem Moro diz que o sítio é de Lula
A exemplo do que ocorreu no caso “triplex” que levou Lula à condição de preso político, o processo do caso sítio de Atibaia também não apresenta qualquer evidência e nem discute se a propriedade pertence ao ex-presidente. O próprio Moro diz que isso não importa. Resumindo, Lula não está sendo acusado de ser dono do sítio, mas pela reforma que foi feita nele que, segundo as “convicções” do juiz e do Ministério Público Federal, teriam sido solicitadas por Lula. Em sua denúncia, o MPF faz várias insinuações, mas não acusa ele de ser dono. O sítio é de outra pessoa.
Sítio fica em Atibaia e não há relação com Petrobras
A perseguição a Lula é tão descarada e evidente que o MPF da Lava Jato achou por bem resolver a falta de provas contra o ex-presidente com uma lista falsa de contratos entre a Petrobras e as empresas Odebrecht, OAS e Schahin para que o processo pudesse cair nas mãos de Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba e não em São Paulo. A artimanha jurídica, que seria execrada por qualquer juiz sério, atendeu aos anseios do juiz político e agora ministro do presidente eleito.
Testemunhas negam, mas isso não importa para Moro
O problema (ao menos para quem ainda acredita na Justiça brasileira) é que Lula não tem qualquer relação com esses contratos e, mesmo após o depoimento de dezenas de testemunhas, não se achou nada que pudesse relacioná-los ao ex-presidente. Marcelo e Emílio Odebrecht, por exemplo, negaram qualquer relação com a Petrobras no caso e que a reforma não era contrapartida e que nunca discutiu contratos.
Agora ministro, Moro sem mantém como “juiz oculto” do caso
Moro disse em diversas ocasiões que jamais entraria para a política. Bem, o mundo inteiro agora sabe que ele mentiu – o que não chega a ser uma surpresa desde a condenação em primeira instância de Lula. Mas ele ainda consegue se superar ao, mesmo atuando politicamente para Bolsonaro, não ter pedido exoneração para assumir o Ministério da Justiça e manter a juíza Gabriela Hardt, substituta direta do juiz, à frente de processos que envolvem Lula. Se tivesse pedido exoneração, o que seria mais ético perante os olhos do mundo, um outro juiz provavelmente sem relação com ele seria responsável pelo julgamento do caso do sítio de Atibaia.
Sítio tem dono e Moro sabe. Cadê a justiça?
Os advogados de defesa de Lula argumentaram, ao longo de todo o processo, que o sítio da Atibaia tem proprietários conhecidos, “que constam na matrícula do imóvel e que provaram a utilização de recursos próprios e lícitos para a compra do bem, e, ainda, que suportam despesas de sua manutenção”. Aí sim existem provas: de que o imóvel não é dele. Tudo comprovado em cartório.
Adiamento era para evitar exposição? Não é bem assim…
Quando Moro adiou o depoimento de Lula que acontece nesta quarta (13) para depois das eleições disse que “o acusado apresenta-se como candidato à Presidência da República. Caberá ao egrégio Tribunal Superior Eleitoral decidir a respeito”. Mas agora todo mundo sabe que a intenção era tirar Lula do jogo (mesmo preso) e favorecer o seu candidato Jair Bolsonaro.
Da Redação da Agência PT de Notícias