Da Redação, Agência Todas
Nesta semana, a vereadora Juliana Cardoso, de São Paulo, apresentou um Projeto de Lei que prevê diversas ações de combate à pandemia do Covid-19 na cidade. A proposta visa proteger a população desempregada e de baixa renda, garantindo alimentos, produtos de higiene pessoal e desinfecção do ambiente em caso de suspeita de contaminação pelo vírus.
“Queremos criar uma política que ofereça a essas pessoas cestas básicas com alimentos, papel higiênico e até mesmo álcool gel e sabão. Minha intenção é garantir um olhar para aqueles que são vulneráveis econômica e socialmente a esta crise que está se fortalecendo em São Paulo”, afirma a vereadora.
O projeto prevê também ações econômicas diretas como isenções, no período da crise, a mutuários do programa de programas habitacionais de baixa renda financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida e programas da COHAB.
Essa medida se soma à criação da CPI das Mulheres contra a Violência instaurada também nesta semana. Juliana Cardoso é vice-presidenta dessa Comissão e enviou requerimento para Secretaria Municipal de Direitos Humanos, cobrando políticas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, principalmente em período de quarentena. “Precisamos nos adiantar para destinar orçamento e fiscalizar como será utilizado para proteger as mulheres em situação de violência que, em um momento tão delicado, ficam ainda mais expostas”, explica a vereadora.
Juliana também está articulando para que a Câmara Municipal de São Paulo apresente uma moção ao Congresso Nacional pedindo a revogação da Emenda Constitucional 95, que limitou os investimentos na saúde. Em plenário, ela cobrou da Prefeitura de São Paulo a destinação de orçamento na área da saúde para atender os mais necessitados e exigiu a apresentação de medidas urgentes dos secretários municipais de saúde e educação para conter a pandemia na maior cidade da América Latina
“O Corona vírus já é uma realidade, mas precisamos agir para que ele não seja tão destruidor aqui, como em outros países e principalmente com as camadas da sociedade que precisam mais da ajuda do poder público. Temos que tomar e cobrar atitude e responsabilidade e tem que ser agora”, reforça Juliana.
Requerimento apresentado por Juliana Cardoso, na CPI das Mulheres antecipou documento da ONU
Durante a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher , no dia 17/03, a vice-presidenta, vereadora Juliana Cardoso (PT) apresentou um requerimento, que antecipou o relatório sobre a possibilidade do aumento da violência contra a mulher, durante o isolamento forçado na crise do Corona Vírus, divulgado na quarta-feira (18/03) pela ONU. O requerimento convoca a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a comparecerem à próxima reunião afim de que prestem esclarecimentos referentes aos serviços que atendem às mulheres em situação de violência, frente à tendência de aumento a violência contra as mulheres, observada em outros países por conta da pandemia.