Coronavírus e Mulheres: ONU publica orientações para gestão de crise
ONU Mulheres para Américas e Caribe lança resumo informativo para incorporar mulheres e igualdade de gênero na gestão da resposta à pandemia
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Trabalhadoras da saúde estão expostas ao Covid-19 e necessitam de medidas específicas, aponta documento elaborado pela ONU Mulheres
Ana Clara, Agência Todas
Essa é a segunda matéria da série “Coronavírus e Mulheres” do projeto Elas Por Elas. Estamos acompanhando as informações relacionadas às mulheres e os impactos do Covid-19 na população feminina.
Nesta semana, a ONU Mulheres lançou o documento COVID-19 na América Latina e no Caribe: como incorporar mulheres e igualdade de gênero na gestão da resposta à crise, um resumo informativo com 14 orientações para governos e autoridades considerarem na gestão da crise sistêmica causada pelo Covid-19, sobre as mulheres.
O documento aponta que a atual situação de emergência pode ter sérios impactos na vida de mulheres e meninas. E se os governos não considerarem as dimensões de gênero, o cenário pode se tornar ainda pior. Questões como assistência, autonomia econômica, violência física ou sexual, participação das mulheres na tomada de decisões, desagregação de dados por sexo, análise de gênero e migração irregular são apenas algumas das áreas de preocupação que devem fazer parte de uma resposta eficaz à atual crise de saúde mundial.
Trabalhadoras do setor de saúde, trabalhadoras domésticas, mulheres na economia informal, migrantes, refugiadas e mulheres em situação de violência são algumas das mulheres mais expostas ao COVID-19 e, de acordo com a ONU Mulheres, elas precisam ser envolvidas em todas as fases da resposta e nas tomadas de decisão nacionais e locais.
Para o escritório regional da ONU Mulheres, é preciso “garantir a dimensão de gênero na resposta requer alocação de recursos suficientes para responder às necessidades de mulheres e meninas; promover consultas diretas com organizações de mulheres sobre a situação das mulheres e as medidas apropriadas para enfrentar a pandemia; garantir a disponibilidade de dados desagregados por sexo e análise de gênero, incluindo taxas diferenciadas de infecção, impactos diferenciados da carga econômica e de assistência, barreiras de acesso das mulheres e incidência de violência doméstica e sexual, além de assegurar que as necessidades imediatas das mulheres que trabalham no setor de saúde sejam atendidas”.
A secretária nacional de mulheres Anne Karolyne aponta a preocupação com o fato dessas orientações dificilmente entrarem no horizonte do governo brasileiro.
“Temos um presidente que nega a gravidade da pandemia, não toma sequer as precauções básicas necessárias e um governo que corta verba da saúde pública e retira direito das mulheres. Nesse momento, divulgar informações de especialistas, seguir as orientações de órgãos como a ONU e a OMS, e manter a mobilização em defesa do SUS é fundamental e pode ser determinante”, aponta Anne Karolyne.
Confira os 14 pontos de recomendação da ONU Mulheres
- Garantir a disponibilidade de dados desagregados por sexo e análise de gênero, incluindo taxas diferenciadas de infecção, impactos diferenciados da carga econômica e de assistência, barreiras de acesso das mulheres e incidência de violência doméstica e sexual.
- Garantir a dimensão de gênero na resposta requer a alocação de recursos suficientes para responder às necessidades de mulheres e meninas. A resposta deve considerar de maneira diferenciada as necessidades e capacidades de mulheres, homens, meninas e meninos e garantir que todas as pessoas afetadas se beneficiem da assistência.
- Envolver as mulheres em todas as fases da resposta e nas tomadas de decisão nacionais e locais, especialmente grupos de mulheres que estão recebendo o maior impacto das crises, como as trabalhadoras do setor de saúde, domésticas e trabalhadoras do setor informal, assim como as migrantes e refugiadas.
- Garantir que as necessidades imediatas das mulheres que trabalham no setor da saúde sejam atendidas. Melhorar o acesso das profissionais de saúde a informações, equipamentos de proteção individual e produtos de higiene menstrual e promover modalidades flexíveis de trabalho.
- Promover consultas diretas com organizações de mulheres sobre a situação das mulheres, em particular suas necessidades e as medidas apropriadas para enfrentar a pandemia, garantindo que suas opiniões, interesses, contribuições e propostas sejam incorporadas à resposta.
- As mensagens de saúde pública devem alcançar as mulheres em sua diversidade e atender às necessidades das mulheres em seus diferentes papéis, especialmente informações sobre promoção, prevenção, mitigação e higiene. As organizações de mulheres no nível comunitário devem ser apoiadas para garantir que as mensagens sobre estratégias de prevenção e resposta cheguem a todas as mulheres. Da mesma forma, é essencial aumentar as capacidades delas para desenvolver estratégias, aproveitar canais de comunicação alternativos e melhorar a identificação e apoio em nível comunitário nos casos de violência contra as mulheres.
- Tomar medidas para aliviar a carga das estruturas de atenção primária à saúde e garantir o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo a atenção pré-natal e pós-nata..
- Adotar medidas de compensação direta para trabalhadoras informais, incluindo trabalhadoras da saúde, trabalhadoras domésticas, migrantes e dos setores mais afetados pela pandemia, para que seja possível manter a geração de renda e os meios de subsistência das mulheres mais afetadas.
- Promover medidas de políticas que permitam reconhecer, reduzir e redistribuir a sobrecarga de trabalho não-remunerado que ocorre nas residências com cuidados de saúde e atendimento a meninas, meninos, pessoas idosas e pessoas com deficiência, e que é absorvido principalmente por mulheres.
- Promover estratégias específicas para o empoderamento e recuperação econômica das mulheres, considerando programas de transferência de renda, para mitigar o impacto da pandemia e suas medidas de contenção, incluindo apoio para que elas se recuperem e desenvolvam resiliência para crises futuras.
- Adotar medidas que permitem garantir o acesso das mulheres migrantes e refugiadas aos serviços de saúde, emprego, alimentação e informação, mitigar os riscos de proteção com atenção especial à violência e ao tráfico de mulheres e meninas, e promovam a coesão social.
- Priorizar serviços básicos multissetoriais essenciais, incluindo serviços sociais, de alimentação e saúde, bem como medidas adequadas para uma gestão decente de higiene menstrual, devem ser integrados à resposta.
- Garantir a continuidade dos serviços essenciais para responder à violência contra mulheres e meninas, desenvolvendo novas modalidades de prestação de serviços no contexto atual e aumentar o apoio às organizações especializadas de mulheres para fornecer serviços de apoio nos níveis local e territorial.
- Levar em consideração as diferentes necessidades de homens e mulheres nos esforços de recuperação a médio e longo prazo. Desenvolver estratégias focadas nas mulheres, para criar resiliência e promover mecanismos de geração de renda e meios de vida sustentáveis, reconhecendo o maior impacto gerado por diferentes grupos de mulheres.
