O orçamento do programa Bolsa Família terá redução de R$ 3 bilhões, mesmo diante do aumento da extrema pobreza. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, a previsão de recursos caiu de R$ 32,5 bilhões em 2019 para R$ 29,5 bilhões. Além disso, o governo está enrolando a votação da Medida Provisória 898/2019 que prevê o pagamento do 13º salário para os beneficiários.
Esse é o reflexo do ajuste dos recursos ao exigido pela política do teto de gastos de investimentos públicos. Caso seja aprovada a PEC da Emergência Fiscal (instrumento para ajuste ao teto), o governo ficará proibido de expandir o Bolsa Família já em 2020.
A extrema pobreza subiu no Brasil e já soma 13,5 milhões de pessoas sobrevivendo com até 145 reais mensais, segundo dados do IBGE, divulgados em novembro. O número de miseráveis vem crescendo desde 2015, com mais 4,5 milhões de pessoas empurradas para a extrema pobreza. O corte nos programas sociais aprofunda as dificuldades impostas ao povo pelo desemprego crescente e redução dos serviços públicos.
Artigo publicado pela revista inglesa The Economist no final de janeiro alertou que “o admirado programa brasileiro de combate à pobreza está em baixa”. Citando estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a revista afirma que o corte no programa é o que mais contribuiu para o aumento da desigualdade. Um dos autores do estudo, o economista Marcelo Neri adverte que o governo retirou “a rede de segurança quando ela era mais necessária”.
“Até 2003, a fome não só era problema cotidiano no Brasil, como era considerado um problema natural”, lembra a economista Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Anunciado em 2011, e agrupando uma série de programas, o Bolsa Família dava continuidade ao trabalho realizado durante os governos do ex-presidente Lula. Atendendo 14 milhões de famílias e alcançando 45 milhões de pessoas, o programa retirou o Brasil do Mapa da Fome, feito reconhecido pela ONU, em 2014.
Por PT no Senado