A decisão do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL) de cortar 30% das verbas para educação universitária revoltou pais, alunos, professores e estudiosos da área. Para especialistas entrevistados pelo PortalCUT, a medida é mais um capítulo da guerra ideológica encampada por Bolsonaro e alguns de seus ministros desde a posse, em 1º de janeiro deste ano.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, indicado pelo guru de Bolsonaro, Olavo de Carvalho, já deu quatro justificativas diferentes sobre a necessidade de cortes na Pasta desde o anúncio de ajuste fiscal feito no último dia 30. A última, dada nesta segunda-feira (7), na Comissão e Educação do Senado, terminou com uma espécie de ameaça. Não é corte e, sim, um contingenciamento porque não é definitivo, disse Weintraub, que concluiu dizendo que a medida pode ser revista caso a reforma da Previdência seja aprovada.
A primeira justificativa foi a de que o corte afetaria três instituições acusadas de serem bardeneiras e sem desempenho acadêmico como forma de punição. A segunda, foi a transferência do dinheiro da educação universitária para a básica. E a terceira, foi de que ia cortar, mas não disse para onde o dinheiro ia.
“Essas mudanças de justificativa mostram que a decisão é ideológica porque não tem base real, dados, nem projetos”, criticou o ex-ministro da Educação e professor universitário, Ricardo Janine Ribeiro.
“Não consigo ver lógica nisso. Parece que estão sem saber o que fazer com a educação. Estes discursos vêm da base de Olavo de Carvalho e são contrários a área de educação porque eles consideram a liberdade pessoal e de costumes como imoral, e culpam a educação por ela”, afirmou o professor.
A professora e presidenta da Apub-Sindicato, associação dos professores universitários da Bahia, Raquel Nery, acrescenta que nenhum argumento deste governo é verdadeiro. E mais, eles usam argumentos ideológicos, como dizer que universidade só faz bagunça e não serve para nada, para justificar o corte das verbas para educação para a população.
“O motivo real deste corte é a política econômica iniciada com Temer, com a reforma Trabalhista e a Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos em políticas, como saúde e educação, por 20 anos, e continuada por Bolsonaro”, diz se referindo as medidas neoliberais do ilegítimo e golpista Michel Temer.
“Eles se sentem ameaçados pelas universidades, que são foco de resistência e de pensamento crítico porque têm uma base conceitual antiliberdade, antipovo e antidemocrática”, completou a presidenta da Apub Sindicato.
Governo vê educação como inimiga
Nunca na história deste país um governo como o de Bolsonaro encarou a educação como inimiga ao invés de vê-la como um fator fundamental para o desenvolvimento do país.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, a maior universidade do país, identificou na quinta-feira (2) que o Governo Federal bloqueou 41% das verbas destinadas à manutenção da instituição.
A obstrução orçamentária, de R$ 114 milhões para manutenção e outras rubricas, impactará no funcionamento da UFRJ, atingindo diretamente despesas ordinárias de custeio, como consumo de água, energia elétrica, contratos de prestação de serviços de limpeza e segurança.
Segundo nota publicada pela UFRJ, o bloqueio de recursos para investimentos impede o desenvolvimento de obras e compra de equipamentos utilizados em instalações como laboratórios e hospitais.
O Rio é só um exemplo, o desmonte da educação universitária no país tem sido generalizado.
“É um retrocesso!”, afirmou a professora e presidenta da Apub Sindicato da Bahia, Raquel Nery.
Segundo ela, a educação está ameaçada depois de uma década em expansão, com um processo de democratização de acesso, na infraestrutura, no corpo docente e na equipe administrativas.
“O governo de Bolsonaro considera o campo da educação como ameaça. Para ele e sua equipe o risco é de que as universidades são celeiro do pensamento critico e liberdade de pensamento e a gente vê isso como um violento ataque ao desenvolvimento do país, ao futuro e a soberania”, disse Raquel.
Ameaça do governo e o levante da resistência
Sobre o argumento do ministro da Educação de que se a reforma de Bolsonaro for aprovada não há mais necessidade de corte porque as alterações na aposentadoria vão melhorar a economia e é boa para os brasileiros, Raquel Nery diz que isso é chantagem.
“Eles querem chantagear a gente e dizer que a reforma vai melhorar nossas vidas, mas eles mentem e as organizações de classe precisam fazer o enfrentamento e a resistência contra esta reforma da Previdência, que acaba com a aposentadoria de milhares de brasileiros e de brasileiras, ao mesmo tempo em que combate os corte na educação”.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e institui a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, além de aumentar o tempo de contribuição mínimo de 15 par5a 20 anos e alterar as regras especiais de trabalhadores e trabalhadoras rurais e professores.
“Por isso estamos todos os dias indo nas escolas, nas ruas, nas praças dizer o quanto a reforma da Previdência é maléfica e falar para o povo sobre os ataques à educação pública no país para mobilizar a sociedade para a greve da educação no dia 15 de maio e para a greve geral de toda classe trabalhadora no dia 14 de junho”.
Por CUT