“Temos a possibilidade de construir maioria, derrotar o relatório do [Ricardo] Salles e mostrar para a sociedade que essa CPI não deveria nunca ter sido instalada. Esse discurso bolsonarista da extrema direita sempre foi para falar para fora, com uma série de acusações infundadas para produzir fake news para as redes sociais, criminalizando os movimentos sociais. Mas dá dizer que saímos vitoriosos pois usamos a CPI, mesmo num espaço muito difícil, para fazer um debate positivo sobre a importância da agricultura familiar”, afirmou em entrevista, nesta segunda-feira (24), ao Jornal PT Brasil, o deputado Nilto Tatto (PT-SP).
Ao fazer uma avaliação dos trabalhos da comissão, o deputado comentou que a CPI só tomou o tempo e energia dos parlamentares e gastou dinheiro público para apurar aquilo que não tinha o que apurar, como já ficou provado em CPIs anteriores que tentaram apurar crimes ligados ao MST e a reforma agrária.
“Criaram essa CPI justamente para criminalizar os movimentos da luta pela reforma agrária e atacar o governo Lula numa tentativa de intimidar o presidente a não voltar a fazer reforma agrária e não apoiar a agricultura familiar. Vamos derrotar esse relatório e mostrar para a sociedade que a CPI do MST não deveria ter existido”, disse. Ele detalhou que há expectativa do relatório final ser votado nesta terça-feira (25) quando termina a prorrogação do prazo de 10 dias.
A sessão, segundo Tatto, pode terminar sem votar o relatório se o [Arthur] Lira atender novo pedido da direção da CPI de prorrogar mais alguns dias, o que pode adiar a votação para quinta-feira. Tatto informou que está trabalhando junto com a liderança do governo para vencer os bolsonaristas. “O Guimarães, o Alencar e o próprio Padilha estão acompanhando de perto também para derrotar este relatório, o que é uma boa sinalização para a sociedade e também para aproveitar o calor desse debate de forma positiva no Congresso Nacional e ajudar o presidente Lula e o ministro Paulo Teixeira avançarem na reforma agrária”, sinalizou.
O documento final da CPI do MST “não serve para nada”, disse Tatto na entrevista, lembrando da última frase do relatório em que o ex-ministro bolsonarista e presidente da CPI, Ricardo Salles, diz que “o Brasil não precisa mais fazer reforma agrária, enquanto a gente tem hoje quase 100 mil famílias cadastradas no Incra que querem um lote para produzir alimentos e ter perspectivas de vida para as suas famílias. 70 mil estão acampadas pelo Brasil afora. Isso mostra claramente que precisa retomar a política de reforma agrária, que é aquilo que o presidente Lula vai fazer e não é esse relatório que vai impedir”, salientou Tatto.
“Estamos falando da quinta CPI que tenta apurar crimes dos movimentos que lutam pela reforma agrária e em especial o MST. As CPIs anteriores também não chegaram a nada até porque lutar e se organizar para fazer com que se cumpra direitos garantidos, como é a reforma agrária, é uma garantia da própria Constituição. Num estado democrático você pode se organizar e lutar por direitos. O que o MST e os outros movimentos fazem é aquilo que está na própria Constituição: se o Estado não implementa a política, a população tem o direito de se organizar e lutar para que aconteça”, alertou.
As barbaridades cometidas pela própria direção da CPI, segundo Tatto, fizeram com que o assunto ganhasse espaço no debate público. Muita gente passou a discutir sobre a reforma agrária e sua importância e constatando que ela e o apoio às políticas da agricultura familiar estão diretamente relacionadas à produção de alimentos para enfrentar a fome e gerar emprego, enfrentar a carestia e a inflação nos preços dos alimentos.
Em relação às acusações infundadas contidas no relatório, o deputado observou que são fruto do “discurso do Sales e daquela turma que é apolítica”, que é minoria dentro da Câmara mas que quer fazer barulho nas redes sociais. Tatto registrou que trata-se de um discurso ideológico contra a reforma agrária.
“Em todos os movimentos, em toda comunidade você sempre tem pessoas descontentes. Eles pinçaram essas pessoas que criticaram a atuação do movimento, mas não ouviram o conjunto das comunidades, dos assentamentos e dos acampamentos”, salientou ao alertar sobre as denúncias vazias no relatório e manobras como a não aprovação dos requerimentos propostos e até mesmo a não colocação em pauta dos requerimentos aprovados.
“Percebemos claramente quando começaram a querer convocar ministros que não tinham nada a ver com a temática da CPI ou mesmo nas diligências organizadas pela CPI cometendo absurdos, inclusive crimes como invadir barracos de acampados que estão aguardando um lote, sem ter mandado judicial, arrombando o cadeado da sede da associação de assentamento ou adentrando em terra indígena sem a devida autorização por parte da Funai e da própria da comunidade indígena” denunciou o deputado ao criticar o pedido de indiciamento de lideranças dos movimentos pela luta pela reforma agrária especialmente do MST e da FNL (Frente Nacional de Lula Campo e Cidade).
Há uma estratégia, segundo Tatto, de criminalização dos movimentos através do indiciamento das lideranças e ataques ao governo que, por sua vez, criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário, um plano específico da agricultura, o Pronaf da agricultura familiar e o agronegócio que aumentou mais de 30% em relação ao ano passado.
“Eles fazem essa tentativa para tentar intimidar o governo do presidente Lula, pediram indiciamento do general Dias, que não tem nada a ver com o assunto, fizeram uma sacanagem de criminalização com deputado o Valmir Assunção e recomendações de projeto de lei que são para dificultar a política da reforma agrária. Nós queríamos discutir uma agenda positiva”, salientou Tatto.
CPI foi denunciada desde sempre
Por não ter um fato determinado, a CPI do MST foi questionada desde antes da sua criação mas, quando instalada, “nos organizamos para poder enfrentar até porque éramos minoria dentro da CPI. Fizemos o enfrentamento tentando discutir uma agenda positiva de como melhorar as políticas públicas voltadas para o apoio à agricultura familiar”, assinalou Tatto, ao lembrar que o presidente Lula lançou o desafio no Piauí de tirar o Brasil do Mapa da Fome ainda neste mandato e que, para isso, precisa fazer reforma agrária, apoiar a agricultura familiar e quem produz alimentos.
“Essa CPI veio para atrapalhar essa estratégia, essa vontade do governo Lula, mas não é isso que vai intimidar o nosso governo a fazer o que é necessário para o país, para o povo brasileiro, que é produzir alimentos e alimentos saudáveis”, anunciou Tatto, ao contar que ele e outros parlamentares se organizaram para preparar um relatório alternativo.
“O documento que nós preparamos dialoga muito com aquilo que já foi discutido nas próprias eleições e no plano de governo do presidente Lula, como avançar naquilo que é necessário e mostrar para a sociedade que essa CPI não deveria ter existido e como criar mecanismos para avançar na reforma agrária e a CPI, de certa forma, contribuiu”, observou ao citar os parlamentares de toda a bancada e também do PSB, PcdoB, PSol e também de partidos que agora compõem a base ampla.
“Estou falando do PSD e mesmo dos parlamentares do União Brasil e do próprio Republicanos que, nos momentos de debate dentro da CPI, acabaram discutindo uma agenda positiva”, salientou. Ele destacou que o espaço da CPI foi usado para fazer esse debate da agenda positiva, “daquilo que interessa ao Brasil e daquilo que interessa a grande maioria do povo brasileiro que são os trabalhadores as trabalhadoras do campo e da cidade”.
Nilto Tatto relatou ainda o desgaste diante das tentativas intensas e infundadas dos bolsonaristas de criminalizar o MST. “O que mais sugava a energia da gente, inclusive espiritualmente, era chegar no final do dia de uma sessão da CPI ouvindo aqueles discursos dos bolsonaristas. Era de matar, uma tortura para quem acompanhava aquilo de perto”, lamentou ao agradecer e parabenizar os parlamentares da bancada do PT e a presença e apoio da deputada e presidente do PT Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Da Redação