A CPI dá Covid-19, já chamada por muitos parlamentares de CPI do Genocídio, será instalada nesta quinta-feira (22), no Senado, com a missão de investigar a omissão criminosa do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia. Os primeiros alvos são os generais Eduardo Pazuello, que esteve à frente do desastre sanitário causado pelo Ministério da Saúde, Fernando Azevedo, que comandou a Defesa, e o atual titular, Walter Braga Neto, antes na Casa Civil chefiando um “comitê de crise”. Também deverá ser convocado o trapalhão Ernesto Araújo, responsável pela maior catástrofe diplomática da história do Itamaraty. A CPI estuda, ainda, chamar o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Os holofotes, no entanto, serão direcionados primeiramente ao responsável maior pela tragédia. Sob Pazuello, o Brasil saiu de 15 mil mortes para 300 mil vidas perdidas por causa da pandemia. O general é o principal investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que preparou um minucioso relatório sobre a atuação do governo durante o surto do novo coronavírus no país. O documento servirá de pontapé inicial para os trabalhos da CPI.
O relatório do órgão aponta falhas graves e negligência do governo federal diante da crise de saúde. O TCU revelou, por exemplo, que o governo alterou documentos para se livrar de responsabilidades como o acompanhamento do repasse de medicamentos de intubação para as redes de saúde do país.
“Os trabalhos de controle e monitoramento do MS [Ministério da Saúde] para os medicamentos de IOT foram ineficazes por falta de controle em tempo real e de sistema apropriado e, principalmente, por desconsiderarem o agravamento da crise, as condições sanitárias do país e as reais necessidades das secretarias de saúde”, diz o relatório do TCU.
O órgão identificou ainda abuso de poder e omissão por parte da Saúde, que jogou no colo de estados e municípios o controle do monitoramento do uso de medicamentos nos hospitais. O TCU cita o Decreto 7.616/2011, que estabelece obrigações da pasta durante situações de emergência de saúde.
Braga Neto
O general Braga Neto também entrou na mira do TCU. Segundo revelou reportagem do Estado de S. Paulo, o órgão fez um diagnóstico de que o general “não atuou de forma a preservar vidas”.
“Não tenha dúvida que vamos discutir a convocação de Braga Netto”, declarou o senador Humberto Costa (PT-SP) ao Estadão. “Acompanhamos tudo dos relatórios do TCU, do MPF e denúncias. Vamos atrás de cada uma. O relatório do TCU é muito rico, vai ser uma base importante para os trabalhos”.
Vacina e cloroquina
A CPI também irá investigar a não aquisição de vacinas, quando laboratórios – como o da Pfizer – procuraram o governo para oferecer imunizantes. As negociações, no entanto, não avançaram em 2020. Ao invés de adquirir as doses, Bolsonaro acionou os militares para produzir cloroquina, medicamento sem eficácia contra a Covid-19. O Laboratório do Exército chegou a produzir 3,2 milhões de comprimidos na pandemia.
Além de Humberto Costa, integram a CPI os titulares Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Girão (Podemos-CE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Como suplentes, foram escalados Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Marcos do Val (Podemos-ES), Ângelo Coronel (PSD-BA), Zequinha Marinho (PSC-PA), Rogério Carvalho (PT-SE) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Da Redação, com informações de UOL e Estadão