Na avaliação do jurista e deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), a indicação do atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) é “desrespeitosa e desmoralizante” para a corte máxima do Brasil.
“É uma vergonha para o Supremo Tribunal Federal e vai macular definitivamente a história do Judiciário brasileiro”, diz, em entrevista à Agência PT.
Indicado pelo usurpador Michel Temer para substituir o ministro Teori Zavascki, que faleceu em acidente aéreo no mês passado, Moraes tem uma trajetória pública envolta em polêmicas e sua nomeação carrega conflito de interesses, pois é filiado ao PSDB e integra o núcleo central de um governo do PMDB, partidos que têm diversos políticos investigados por operações da justiça, como a Lava Jato.
Para Damous, Temer escolheu colocar Moraes no STF para livrar seus aliados políticos envolvidos em processos de corrupção.
“Temer preferiu escolher um guarda-costas, preferiu escolher alguém com ele comprometido até a medula. Isso mostra que esse governo de fato não tem limites, não tem qualquer escrúpulo ético e nós estamos diante da utilização do Supremo Tribunal Federal, estamos diante de uma ‘operação Abafa’, para livrar pessoas que estão afundadas até o último fio de cabelo no mar de corrupção”, afirma.
O parlamentar ressalta que a indicação parte de um presidente golpista, sem legitimidade, e ainda por cima citado mais de 40 vezes na Operação Lava jato.
Outra discrepância apontada por Damous é a própria tese de doutorado defendida por Alexandre de Moraes na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 2000.
No seu doutoramento, Moraes sustentou que um auxiliar direto de um presidente, alguém que ocupasse cargo de confiança do presidente que estivesse indicando, não poderia vir a ocupar uma cadeira do Supremo.
“Ele agora desdiz aquilo que defendeu em tese de doutorado”, aponta Damous.
O deputado espera que o Senado Federal faça sua parte, em especial os senadores petistas e de outros partidos de oposição “que tenham alguma dignidade moral, que honrem seus mandatos e façam uma sabatina como deve ser feita”.
Mas alerta: a sabatina no Senado costuma ser “um jogo de compadres”.
“O correto seria que a Comissão de sabatina no Senado honrasse as suas funções, mas tudo indica que esse jogo já está articulado”, lamenta.
Outra crítica do deputado é em relação aos que saíram às ruas e bateram panelas contra a corrupção, mas que agora silenciam diante das denúncias que não envolvem o PT.
“Os paneleiros só batiam panela quando havia denúncias contra o PT. Fosse a Dilma nomeando José Eduardo Cardozo para o Supremo, não tenho dúvidas que milhares de panelas bateriam à noite”.
Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias