As reservas estratégicas brasileiras devem impulsionar o desenvolvimento econômico e tecnológico do país, em conformidade com as regras de a proteção ambiental e os direitos das populações afetadas, sem que isso afete a soberania nacional. Parlamentares, especialistas, representantes de movimentos sociais e entidades ambientais concordaram com esses princípios durante o seminário “Soberania, Terras Raras e Riquezas Minerais”, realizado nesta terça-feira, 9, na Câmara dos Deputados. Eles defenderam a construção de uma estratégia nacional para a exploração de terras raras e minerais críticos
As terras raras e outros minerais críticos são considerados fundamentais para a produção de baterias, equipamentos eletrônicos, veículos elétricos, sistemas de energia renovável e tecnologias de defesa. Com algumas das maiores reservas do mundo, o Brasil é visto como peça importante na disputa geopolítica internacional por esses recursos.
Interesses do país e das pessoas
Autor da iniciativa, o deputado Patrus Ananias (PT-MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, afirmou que a exploração mineral precisa estar vinculada aos interesses do país e da população brasileira. Segundo ele, o desafio é superar o modelo baseado na exportação de matérias-primas e ampliar a industrialização nacional.
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), destacou projeto apresentado pela bancada petista que prevê regras ambientais e sociais para a exploração das terras raras, além de mecanismos para garantir que os ganhos econômicos permaneçam no país. Para ele, o Brasil tem uma oportunidade histórica de utilizar esses recursos para ingressar em uma nova etapa de desenvolvimento industrial, inspirando-se em experiências internacionais de planejamento estatal e investimentos em setores estratégicos.
Durante participação no evento, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a importância do debate e afirmou que o governo federal tem reforçado a defesa da soberania nacional como tema estratégico para o desenvolvimento do país.
Travas contra a dependência econômica
Representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Luiz Siqueira defendeu um modelo em que o Estado exerça maior controle sobre as jazidas e sobre a cadeia produtiva dos minerais críticos. Segundo ele, a simples exportação de minérios sem beneficiamento perpetua a dependência econômica e impede que o país capture os benefícios da industrialização.
Siqueira argumentou que a agregação de valor deve ocorrer simultaneamente à exploração mineral, evitando que o Brasil perca a oportunidade de desenvolver tecnologia e gerar riqueza a partir de seus próprios recursos.
Povos tradicionais e proteção ambiental
A secretária-executiva do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, Raiara Pires, afirmou que as comunidades impactadas pela exploração de terras raras devem obrigatoriamente ser consultadas. Ela também alertou para conflitos relacionados ao uso da terra, da água e à expansão de atividades minerárias em territórios tradicionais.
A soberania nacional, afirmou Raiara Pires, precisa ser acompanhada de mecanismos efetivos de participação popular.
A secretária criticou a tramitação de propostas legislativas ligadas ao setor mineral sem amplo debate público e afirmou que o fortalecimento do licenciamento ambiental é condição indispensável para garantir o controle nacional sobre os recursos naturais.
Experiências internacionais
O presidente da Rede Nacional pela Soberania, Sylvio Costa, apresentou exemplos de países que possuem reservas estratégicas de minerais e mantêm forte controle estatal sobre a exploração, o beneficiamento e a transferência de tecnologia.
Segundo ele, nações como China, Estados Unidos, Rússia, Japão e Austrália adotam mecanismos para assegurar ganhos econômicos e tecnológicos internos. Costa avaliou que o Brasil precisa discutir qual modelo de desenvolvimento deseja construir antes de ampliar a exploração das terras raras e criticou propostas que ampliam a participação privada sem contrapartidas para a indústria nacional.
Riscos são altos e devem ser considerados
Empreendimentos planejados por empresas estrangeiras envolvem elevado consumo de água, uso intensivo de produtos químicos e riscos associados à presença de materiais radioativos, alertou o presidente da Aliança em Prol da APA da Pedra Branca, Daniel Tygel.
Ele exemplificou com dados dos riscos ambientais e socioeconômicos de projetos de mineração previstos para o sul de Minas Gerais, região conhecida também pela produção agrícola, turismo e águas minerais.
Tygel criticou a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM), argumentando que a concessão de direitos minerários priorizam critérios econômicos em detrimento do debate sobre impactos sociais e ambientais.
Um novo modelo para as agências reguladoras
O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho também questionou o papel das agêncas reguladoras, especialmente da ANM. Para ele, o país precisa revisar seu modelo de desenvolvimento e fortalecer os mecanismos de controle sobre recursos considerados estratégicos.
No encerramento do seminário, Patrus Ananias reiterou que a exploração das riquezas minerais brasileiras deve ocorrer com rigor ambiental, respeito aos direitos humanos, industrialização interna e transferência de tecnologia. Segundo o parlamentar, cabe ao Estado garantir que a utilização desses recursos atenda aos interesses nacionais e contribua para o desenvolvimento sustentável do país.
Rede PT de Comunicação, com PT na Câmara.