O Partido dos Trabalhadores surgiu como expressão da classe trabalhadora e como forma de materializar o desejo dos movimentos populares de constituir-se como ator político com poder de intervenção e direito à participação. Sua formação possui características daquilo que Boaventura de Souza Santos classificaria anos mais tarde como partido-movimento, já que configura-se na articulação da luta institucional e a atuação ativa nos movimentos sociais. É interessante observar que há 37 anos o PT se constituiria sob um formato que ainda nos dias atuais é considerado inovador, assim como o que hoje é denominado por muitos como “novos movimentos sociais” era então a atribuição designada ao PT.
E não por acaso, já que o PT é consequência da resistência ao regime autoritário dos militares e a busca pela compreensão de cada brasileira e cada brasileiro como sujeitos de direitos.
Também não por acaso, além da estrutura partidária clássica, o Partido dos Trabalhadores possui instâncias partidárias setorizadas a partir de segmentos sociais que se organizam por direitos. A estes denominamos Setoriais e Secretarias Setoriais, cujo papel principal é promover o diálogo entre o partido e os movimentos sociais, pautando as bandeiras de luta destes movimentos e apresentando formulações de plataformas eleitorais, programas de governo e até mesmo propostas de políticas públicas. Trata-se de auxiliar, qualificar e ampliar a formulação e a organização das direções, as bancadas parlamentares e os governos petistas (ou dos quais o PT faça parte) a realizar mudanças na sociedade.
É papel dos Setoriais e das Secretarias Setoriais mediar a relação do PT com entidades e os movimentos sociais e populares, com as bases do partido e com a sociedade no geral. Trata-se da instância mais adequada para que as filiadas e os filiados se organizem por setores de atuação, contribuindo para que o PT dialogue e interaja com as demandas e bandeiras específicas. Não se trata, portanto, de estruturas paralelas ou descoladas do núcleo dirigente do partido, tão pouco de espaço para reprodução das disputas e divergências estabelecidas na sociedade ou nos movimentos, mas de um coletivo de militantes cuja responsabilidade é debater dissensos, construir consensos e elaborar sínteses.
É a partir dessa reflexão que os Encontros Setoriais convocados para o mês de Setembro devem ser organizados: como amplos espaços de debate e elaboração política, visando o projeto estratégico que o PT deve apresentar aos 26 estados brasileiros, ao Distrito Federal e ao País nas eleições de 2018
A retomada de um projeto popular de Nação passa pela preparação do partido e sua militância para as eleições de 2018, pela construção da campanha do companheiro Lula, mas não pode estar descolada da necessidade de refletir para além da disputa eleitoral, atualizando o programa do partido, para ser capaz de apresentar novidades e incluir as fundamentais reformas estruturantes. Para isso, é necessário um grande nível de mobilização e organização social, especialmente dos trabalhadores e dos setores comprometidos com a construção de um Brasil mais justo.
Neste mesmo sentido, o estado de São Paulo, que também será palco da disputa nacional – se considerarmos os principais atores do próximo pleito –, não pode se perder nesta nacionalização e relegar a agenda local à condição secundária. Para a apresentação de um programa que seja verdadeiramente alternativo ao desmonte promovido pelos tucanos há quase trinta anos no Estado, é fundamental a construção de um processo articulado com os diversos setores dos movimentos social e popular na formulação programática e na campanha eleitoral, estabelecendo um canal de diálogo permanente com as lideranças destes movimentos e a coordenação de campanha.
Além disso, é fundamental retomar a fala do presidente Lula no 6º Congresso Nacional do PT sobre a necessidade de fortalecer a intervenção do partido no Poder Legislativo, com a inscrição de chapas fortes e representativas, que dialoguem com os diferentes setores da sociedade.
É sob estas premissas que se desenham as principais tarefas da próxima direção dos Setoriais e das Secretarias Setoriais do PT. Desde o início deste ano, o Partido dos Trabalhadores esteve voltado para a organização interna. Primeiro, com o PED, depois nos encontros estaduais, na sequência o congresso nacional. Agora, ao longo do mês de setembro, serão realizados os encontros dos Setoriais e das Secretarias Setoriais. Combinar a disputa interna com a necessidade de vivenciar as ruas não tem sido uma matemática simples. Mas, se o saldo político deste processo não for a organização e o acúmulo de forças para a disputa das ruas, certamente todo esse trabalho terá sido mero desperdício de energia.
Os encontros setoriais são importantes fóruns de decisão e deliberação de resoluções e propostas relacionadas a área e atuação dos petistas nos movimentos sociais. É fundamental que estes espaços sejam utilizados para dar o pontapé inicial deste processo de mobilização e elaboração política anunciado acima. Além disso, as novas e os novos coletivos responsáveis pela condução das Coordenações ou Secretarias Setoriais devem constituir-se compreendendo ao máximo a diversidade de opiniões em relação a cada área temática, assumindo a responsabilidade que o momento exige.
Das tarefas dos setoriais e secretarias setoriais
O momento político do Brasil exige um exercício cotidiano de unidade na ação política, seja internamente, em relação às forças políticas do PT, seja na capacidade de diálogo e interação com os setores progressistas e com os demais partidos políticos de oposição. Neste sentido, é fundamental que a participação da militância do PT nas lutas populares convocadas pelos movimentos e organizações do campo democrático e popular seja ativa. Esse é o primeiro desafio: construir e apoiar as lutas dos movimentos, orientando o partido e sua militância na participação e atuação nestes espaços.
Também é necessário ampliar o diálogo partidário sobre a agenda política e as mudanças sociais recentes, bem como em relação às novas formas de participação e direitos reivindicados nas ruas e nas redes. Não se trata de priorizar uma atuação virtual, mas de utilizar a tecnologia como instrumento para potencializar a luta social. Neste sentido, é necessário identificar e incorporar essas ferramentas no cotidiano, nunca perdendo do horizonte que é na rua que se faz a luta. Esse é o segundo desafio.
Um terceiro desafio também tem a ver com a compreensão das mudanças ocorridas no País nos últimos 15 anos, muitas delas originárias da orientação política dos governos do PT e que levou a importantes mudanças paradigmáticas em nossa sociedade, mas desta vez na perspectiva da formulação. Se muito já foi feito até aqui, mas também muito permanece em risco na conjuntura atual, o que mais pode ser apresentado para a população como alternativa ao golpismo? A atualização programática do PT deve estar orientada por essa reflexão. Afinal, o papel dos Setoriais e das Secretaria Setoriais não se encerra após as eleições de 2018.
As mulheres no centro do debate
As mulheres do PT têm o desafio de articular significativos avanços relacionados à representação das mulheres nos espaços de direção partidária com seu desdobramento em ações concretas de superação das estruturas patriarcais da institucionalidade. Obviamente esta não é uma tarefa específica das mulheres petistas, mas um valor a ser perseguido pelo conjunto do PT nos diferentes espaços de atuação, no sentido de promover mudanças na sociedade.
O momento exige que o PT definitivamente tenha capacidade de formular a partir da percepção de que gênero, raça e classe são elementos indissociáveis para compreender as estruturas de opressão em nosso país. Está além de palavras flexionadas ou parágrafos específicos de um documento, mas deve ser uma premissa que oriente o discurso partidário e a prática política no cotidiano.
A luta pela democracia é uma luta das mulheres, que há tempos organizam os movimentos populares que estão para além da formalidade do voto: o direito à moradia, pela construção de equipamentos de educação, por saúde de qualidade, pelo acesso ao transporte público, entre outros. As mulheres sempre estiveram à frente dos movimentos populares, apesar de não ocuparem os cargos de decisão e poder.
É possível perceber uma onda protagonista de mulheres nas lutas sociais, que passa por assumir à dianteira e ir às ruas pedir a saída do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela liderança das ocupações contra o fechamento das escolas públicas em São Paulo, mas também passa pela percepção de uma mudança no comportamento do conjunto das mulheres, que começa a ressiginificar o papel das mulheres na sociedade.
Certamente, em alguma medida, a criação da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres, a aprovação da Lei Maria da Penha, a regulamentação do trabalho doméstico e, não menos importante, a eleição da primeira mulher Presidenta da República, contribui muito para essa mudança. Assim como os programas sociais, como o Bolsa-Família, e a criação de postos de trabalho que garantiram maior autonomia para as mulheres; a ampliação do acesso ao ensino superior é outro elemento a ser considerado neste importante salto organizativo e de mudança comportamental.
Mais mulheres assumiram postos de liderança em movimentos populares e sociais, o que, por um lado, explica esse protagonismo, mas também indica que há necessidade de reconstruir e radicalizar a democracia. Debruçar-se sobre este outros fenômenos sociais recentes é tarefa a ser pautada pelo PT no próximo período
O fortalecimento dos setoriais reforça a participação do Partido dos Trabalhadores nas lutas e mobilizações sociais e na busca permanente por transformações na sociedade. Essa é a vocação do petismo e não perder de vistas estes elementos ao longo deste processo é o que fará com o que tenhamos capacidade de sair mais fortes ao final deste calendário de encontros.
Debora Pereira é pesquisadora do Programa de Mestrado em Mudança Social e Participação Política da USP e membro do Coletivo Municipal de Mulheres do PT de São Paulo. Foi secretária de Organização do Diretório Municipal do PT de São Paulo e Membro do Diretório Nacional do PT (2014-2017).