Cinco das oito testemunhas que prestaram depoimentos ao juiz de primeira instância Sérgio Moro, no Ministério Público do Paraná (MPF-PR), até a noite desta quinta-feira (24), se recusaram a responder perguntas dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se estariam ou não fechando acordo com autoridades estrangeiras.
Se recusaram a responder as perguntas dos defensores de Lula o executivo da Camargo Corrêa, Eduardo Leite; o ex-executivo da Petrobras, Nestor Cerveró; o ex-gerente da petrolífera, Pedro Barusco; o ex-diretor também da Petrobras, Paulo Roberto Costa; e o empresário Augusto Mendonça. Em todos os casos, Moro permitiu que as testemunhas mantivessem silêncio.
No caso de Leite, por exemplo, o advogado de Lula perguntou ao executivo se ele firmou, ou estava firmando, delação com algum órgão dos Estados Unidos. Ele respondeu que havia sido procurado pelo governo americano “no intuito de buscar um interesse, entendimento das partes”.
O procurador Diogo Castor de Mattos, então, interrompeu as perguntas do advogado: “Essas perguntas já foram indeferidas, relativas a colaboração do exterior”.
No entanto, acordos com autoridades estrangeiras têm de ser mediados, necessariamente, pelo Ministério da Justiça. Em tratado firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos, em 2001, ficou acordado que o Ministério da Justiça tem a exclusividade para tratar questões do tipo.
Os acordos nunca devem ser tratados por um juiz de primeira instância. Além disso, acordos sem a mediação do Ministério da Justiça atentam contra a soberania nacional.
Também estranha o fato de Cerveró ter se recusado a responder sobre possíveis negociações de acordos com autoridades estrangeiras – como testemunhas, os depoentes são obrigados a falar a verdade. Cerveró está preso desde janeiro de 2015 e não poderia ter feito nenhuma viagem ao exterior.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, criticou as suspeitas de colaboração estrangeira na Operação Lava Jato.
“A revelação feita em audiência de que o Ministério Público Federal estaria trabalhando junto com autoridades americanas parece não estar de acordo com o tratado que o Brasil firmou em 2001 com os Estados Unidos que coloca o Ministério da Justiça como autoridade central para tratar esse tipo de questão”, disse o advogado do ex-presidente à “Folha de S. Paulo”.
Todas as testemunhas de acusação contra Lula, convocadas pelo MPF-PR, negaram ter conhecimento de qualquer irregularidade cometida pelo ex-presidente.
Da Redação da Agência PT de Notícias