Com a determinação de ajudar o povo brasileiro a quitar suas dúvidas, voltar a consumir a juros não abusivos, e assim impulsionar a economia do país, o deputado federal Alencar Santana (PT/SP) quer reduzir o teto dos juros cobrados no rotativo do cartão de crédito e equiparar o valor ao do cheque especial.
Santana é relator do Projeto de Lei do Programa Desenrola Brasil do governo Lula, que em apenas três semanas renegociou R$ 5,4 bilhões de dívidas.
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Ele enfatiza que a criação do Desenrola para a renegociação não adiantará se os juros continuarem elevados no país, causando assim novas inadimplências para os brasileiros e brasileiras.
“As pessoas vão continuar enroladas. Esperamos que o setor, entendendo que há algo desproporcional, abaixe os juros”.
De acordo com o deputado, será estabelecido um limite para os juros do rotativo do cartão de crédito com teto igual ao do cheque especial, que hoje está em 8% ao mês. Entre março e abril, o juro médio cobrado pelo Banco Central de Bolsonaro subiu 14,4 pontos percentuais, chegando a 447,7% anuais, o mais elevado desde 2017.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também defende o teto na cobrança dos juros e acredita que o povo não conseguirá sair das dívidas com parcelas tão altas do rotativo do cartão de crédito.
“Acontece um imprevisto, você não consegue pagar a parcela do cartão, você cai nesse juros absurdo. Aí, como uma pessoa vai sair pagando 400% ao ano, então, não tem razoabilidade. Nós vamos tomar providências e conforme eu disse tem um grupo de trabalho, porque nós temos que envolver também o lojista, pois o lojista é parte complexa do cartão de crédito. Estamos com objetivo de, este ano, dar uma solução final para este problema”, afirma Haddad.
Prazo de 90 dias
Os bancos teriam um prazo de 90 dias, após a aprovação da lei, para se adequar à mudança. A autorregulação envolveria a queda de juros e seria acompanha pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
“Não sendo feito nada, automaticamente terá um limite para os juros”, ressalta Alencar.
Ele também afirmou que o relatório deverá ser apresentado na próxima semana. O objetivo é que o projeto seja votado no Senado Federal antes que a MP do programa perca o prazo de votação.
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Ouça o boletim da Rádio PT sobre o teto do rotativo do cartão de crédito:
Da Redação, com informações do Valor Econômico