Os mandatos dos deputados estaduais paulistas do PT Carlos Neder, João Paulo Rillo e José Américo vão debater, na segunda-feira (20), às 15h, no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado, a participação do Partido dos Trabalhadores na composição da nova presidência da Casa.
A nova mesa diretora da Alesp será escolhida no próximo dia 15 de março, início do ano legislativo estadual. Os mandatos pretendem discutir o funcionamento e a organização do parlamento estadual, além da formação da mesa.
Neder, Rillo e Américo pretendem buscar uma maior aproximação e participação da sociedade com o processo legislativo e as atribuições da Alesp. “Esse processo de escolha dos novos membros que irão dirigir esta Casa deve ser um processo educativo para toda a população de São Paulo, que muitas vezes desconhece até mesmo em que prédio a Assembleia Legislativa está localizada. A população desconhece como ela funciona e quais são as estruturas que a compõem, as quais não se confundem com os gabinetes dos deputados estaduais”, afirmou o deputado Carlos Neder, em nota.
Segundo ele, o processo de renovação da Mesa Diretora servirá para mostrar para a população quais são os departamentos existentes na Assembleia e o que fazem; como funcionam as comissões permanentes e temporárias; como devem funcionar as comissões parlamentares de inquérito (CPIs); quais estruturas são vinculadas à Alesp, como o Instituto Legislativo Paulista (ILP); e o grau de dependência entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Parlamento estadual.
Dados coletados por Neder apontam que, hoje, os funcionários concursados não representam mais do que 20% do conjunto de trabalhadores da Ale. “Analisando ano a ano, de Mesa Diretora a Mesa Diretora, observamos que esse percentual vem caindo. Ou seja, chegará um momento em que, praticamente, a totalidade dos trabalhadores da Assembleia Legislativa terá sido contratada mediante cargos de livre provimento, de provimento em comissão, e não mediante a realização de concursos públicos”, disse o deputado em pronunciamento realizado no plenário da Alesp, na terça-feira (14/02).
Neder disse que a imprensa, nos últimos dias, vem noticiando a existência de cargos e estruturas na Assembleia Legislativa centrando o foco do debate no Partido dos Trabalhadores. “É como se a Assembleia fosse dirigida pelo PT, e nós fôssemos os maiores responsáveis por eventuais problemas existentes na sua organização e funcionamento”, destaca.
“Estamos aqui tratando de um poder autônomo, que é o Parlamento no Brasil. Estamos discutindo nossas competências e prerrogativas. Estamos discutindo como organizar este Parlamento de modo a não privilegiar determinados partidos e bancadas em detrimento de outros. E, sobretudo, queremos garantir que no processo de renovação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa não se façam mais matérias jornalísticas vinculadas a um único partido, a uma única bancada. Mas que lancemos luz sobre o conjunto do problema, que é entender o que é hoje a Assembleia Legislativa de São Paulo, como ela se organiza e como pode funcionar em benefício da população paulista”, diz.
Da Agência PT de Notícias, com informações da assessoria de imprensa do deputado estadual Carlos Neder