A presidenta Dilma Rousseff deu posse, nesta sexta-feira (25), aos membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), instalado no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O colegiado terá a missão de fortalecer o enfrentamento à tortura em instituições de privação de liberdade, como delegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosos e hospitais psiquiátricos.
Além de propor ações de prevenção, o CNPTC irá acompanhar a tramitação dos procedimentos administrativos e judiciais, que visem à apuração de denúncias de tortura.
Para Dilma a experiência demonstra que a tortura é como um câncer, pois começa numa célula e compromete toda a sociedade. “Ela compromete quem tortura; o sistema que tortura; compromete, obviamente, o torturado porque afeta, talvez, a condição mais humana de todos nós, que é sentir dor, e destrói os laços civilizatórios da sociedade. Por isso, para nós é necessariamente um momento de alta consciência combater e eliminar a tortura no nosso país”, afirmou Dilma.
Para a presidenta, o país nunca esteve tão preparado para combater a tortura e, sobretudo, para preveni-la. Ela afirmou ser muito difícil hierarquizar crimes, mas considerou a tortura e a morte por tortura uma das coisas mais hediondas que que seja praticado contra um ser humano.
O comitê é presidido pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e é composto por 23 integrantes, sendo 11 do Poder Executivo Federal e 12 indicados por organizações da sociedade civil, escolhidas por meio de uma consulta pública promovida pela Secretaria.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da SDH