A presidenta Dilma Rousseff destacou, nesta quarta-feira (2), que o Brasil está fazendo história ao assinar um acordo de recuperação do Rio Doce entre a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e a mineradora Samarco. A região foi devastada pelo que é considerado o maior desastre ambiental do País, o rompimento da Barragem do Fundão em Mariana (MG), em novembro do ano passado.
“Hoje, menos de quatro meses depois do desastre, e apesar do sofrimento que ainda abala a região, saudamos este acordo como um marco no processo de reparação dos danos e de recuperação do Rio Doce e da vida que sempre existiu em torno dele. Estamos fazendo história com este acordo”, afirmou a presidenta durante a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta entre os poderes públicos e a empresa Samarco no Palácio do Planalto.
Segundo o acordo, serão investidos cerca de R$ 20 bilhões, em dez anos, em ações para a recuperação integral dos danos sociais, econômicos e ambientais na região da bacia. E mais R$ 4,1 bilhões para investimento em ações compensatórios em 15 anos. Desse total, R$ 4,4 bilhões serão depositados pela Samarco até 2018.
Ela acrescentou que as partes envolvidas conseguiram estabelecer a convergência de interesses em defesa do bem comum, prescindindo da via judicial, o que confere maior celeridade ao enfrentamento dos desafios impostos pelo desastre ambiental. “Mais importante, conciliamos celeridade com a certeza de que nenhum direito será desrespeitado, nenhuma reparação deixará de ser feita, e todas as responsabilidades serão assumidas”.
Os programas socioeconômicos e socioambientais previstos no acordo buscam soluções para dois conjuntos distintos, mas complementares, de problemas gerados pelo desastre. De um lado, há medidas de curtíssimo prazo para a reparação dos danos pessoais e a restauração das condições de vida das vítimas.
“De outro, daremos início à execução de medidas de médio e longo prazo, assumidas desde já como obrigações, para a completa recuperação social, econômica e ambiental das regiões atingidas. Essas medidas têm como base um cronograma transparente e com etapas bem definidas, controle social de sua execução e, sobretudo, com as verbas necessárias para sua realização”, explicou Dilma.
Reparação integral – A presidente fez questão de enfatizar ainda algumas premissas que norteiam o acordo com a Samarco, a Vale e a BHP, articulado pelo governo federal, com a participação dos governos estaduais e municipais e das populações atingidas.
“Haverá reparação integral das condições socioeconômicas e do meio ambiente afetados pelo desastre. Repito: reparação integral. Esta é uma premissa inegociável, que regerá a atuação do Estado brasileiro em todo o período de implementação do acordo, sem qualquer limite ou teto”.
Por Blog do Planalto