Governo divulga 12 ações para enfrentar impactos da tragédia em MG e ES

Ao contrário do que dizem alguns críticos, o governo federal já tomou diversas providências para minimizar os problemas decorrentes do rompimento da barragem do Fundão mantida pela mineradora Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG).

Embora a tragédia seja de inteira responsabilidade da mineradora, desde o dia do incidente o governo federal adotou medidas para atender as pessoas atingidas e minimizar os danos ambientais ocorridos.

Já no dia 5 de novembro, dia do rompimento da barragem, a presidenta Dilma Rousseff ligou para o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, colocando o governo federal à disposição para tudo o que o Estado precisasse em suas ações emergenciais.

Para o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que tem base política na região atingida pela tragédia em Minas, as ações desenvolvidas pelo governo federal têm atendido as necessidades básicas da população.

“A população compreende que, mesmo sem culpa na tragédia, o apoio e a assistência prestada pelos governos federal e de Minas Gerais têm garantido o atendimento das necessidades básicas dos atingidos pelo rompimento da barragem”, ressaltou.

Conheça as 12 ações do Governo Federal:

1. Atendimento emergencial

A primeira ação federal foi atuar no socorro e nas buscas por desaparecidos, com ações da Defesa Civil, do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB), logo após o rompimento das barragens.

2. Bolsa família antecipado

As mais de 3,6 mil famílias de Mariana inscritas no Bolsa Família tiveram a liberação antecipada do recursos na última terça-feira (17).

3. FGTS liberado

A presidenta Dilma editou um decreto que libera às vítimas do rompimento da barragem em Minas o saque de até R$ 6.220 do saldo acumulado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

4. Abastecimento de água

O Ministério da Integração Nacional articulou as instituições e órgãos estaduais e federais nas medidas para garantir água para consumo, tanto em Mariana como em cidades próximas, ao longo do rio Doce.

Em Governador Valadares (MG) foi estabelecido um estoque de água mineral para distribuição, feita pelo Exército. Além disso, foi reativada uma estação de tratamento de água, que, associada a uma estação móvel levada até a região, garantiu a retomada do abastecimento regular.

Já no Espírito Santo foram implantados meios alternativos de abastecimento: poços artesianos, carros-pipa e instalação de caixas d´agua em locais estratégicos.

5. Samarco multada

O governo federal, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), aplicou multas que totalizam mais de R$ 250 milhões contra a Samarco.

6. Recuperação do Rio Doce

A presidenta Dilma Rousseff iniciou um diálogo com os governos mineiro e capixaba para definir um plano conjunto de recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. O tema também é tratado no âmbito do comitê de trabalho, coordenado pela Casa Civil, que o governo instituiu para avaliação das respostas ao desastre.

7. Monitoramento 24 horas do Rio Doce

Após acidente, o Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) antecipou o início da operação 24 horas de monitoramento contínuo do Sistema de Alerta da Bacia do Rio Doce, que abrange diversos municípios do leste de Minas Gerais e do Espírito Santo.

8. R$ 9 milhões extras para órgão que fiscaliza mineração

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) terá R$ 9 milhões adicionais ao seu orçamento para adoção de medidas emergenciais em Minas Gerais. Os recursos serão usados para contratar técnicos e auditores para aumentar a fiscalização os empreendimentos minerários em Minas Gerais, incluindo a segurança das barragens de mineração.

9. Recomposição de documentos

Equipes do Ministério do Trabalho e Previdência estão fazendo, em Mariana, a expedição de carteiras de trabalho das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem.

10. Monitoramento da qualidade da água

O Serviço Geológico do Brasil e a Agência Nacional de Águas (ANA) fazem o monitoramento especial do Rio Doce para acompanhar a evolução da qualidade da água.

11. Força-tarefa para salvar animais ameaçados

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vêm fazendo ações de emergência para proteger a fauna da região afetada pela catástrofe, como a retirada de ovos de tartaruga de locais ameaçados na costa capixaba, bem como a captura e transporte de matrizes de peixes também ameaçados.

12. Liberação de máquinas do PAC a 86 municípios

O Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o uso de máquinas e equipamentos doados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para auxiliar as ações de socorro, assistência às vítimas e reestabelecimento de serviços sociais. As máquinas foram doadas para municípios vizinhos a Mariana. Cada município recebeu do governo federal uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba. Com isso, 258 equipamentos poderão ser disponibilizados.

Por Héber Carvalho, do PT na Câmara, com informações do Portal Brasil