Neste Dia Mundial da Água, um levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil aponta que mais de 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água tratada. O desmonte do saneamento básico no governo de Bolsonaro com a privatização do setor resulta ainda na falta de acesso à coleta de esgoto para 100 milhões de pessoas no país. Apenas 50% do esgoto é tratado no Brasil.
O levantamento tem como base informações oficiais dos últimos dez anos com dados disponíveis do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Os dados mais recentes são de 2019 e foram divulgados em 2021.
Para o secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, Penildon Silva, a data merece reflexão sobre a universalização da água.
“É importante que falemos sobre a necessidade de universalizar o acesso à água tratada no Brasil”.
Penildon destaca ainda que os dados divulgados pelo instituto refletem a falta de investimento no saneamento básico, que havia sido iniciado nos governos do PT. Dilma Rousseff advertiu sobre o fracasso das privatizações da água em outros países.
“Não há como negar que um grande programa de saneamento básico, que começou a ser implementando nos governos de Lula e Dilma, é essencial para voltar a aquecer a economia e retomar o processo de criação de empregos”.
O secretário de meio ambiente do PT explica que essa medida tem impacto grande na qualidade vida das pessoas, na dignidade delas e na saúde pública. “Se o Brasil investir em saneamento básico, teremos uma economia muito maior de recursos na saúde, em diversos aspectos, e é também um investimento ambiental”.
“Todo processo de saída de recessão econômica tem de contar com o protagonismo do Estado realizando obras públicas, que é o caso do saneamento básico. Emprega muitas pessoas, resolve a saúde, garante a qualidade das cidades. É uma frente que tem muitos resultados.”
Legado do PT
Após 20 anos de ausência, o governo PT aprovou o marco regulatório para o saneamento básico, que aponta para a universalização e a melhoria da qualidade desses serviços. Nele, houve a extensão do conceito de saneamento aos serviços de drenagem e de coleta e tratamento de lixo.
Após quase uma década, o PT também retomou o financiamento para as empresas públicas, com parcela significativa dos agentes que operam o saneamento no país. Os recursos investidos entre 2003 e 2015 foram de R$ 200 bilhões, em valores de julho de 2019.
A destinação dos recursos baseou-se no déficit de cada região, priorizando projetos nas áreas mais pobres das cidades, onde se concentra a maior carência. Por isso, o PT destinou 31% dos recursos para o Nordeste e 38% para o Sudeste, que possuíam maior déficit absoluto de serviços de saneamento básico no país.
A distribuição de recursos do Orçamento da União buscou privilegiar regiões mais carentes desse tipo de infraestrutura e com menor condição de tomar crédito. Dessa forma, o Nordeste recebeu 81% desses recursos, enquanto o Sudeste dispôs de 31% dessa fonte.
Os indicadores dos serviços de água e esgoto responderam positivamente a essa estratégia. A cobertura de abastecimento de água em 2002, por rede geral, era de 92%, mas ainda muito desigual quando consideradas regiões com maior déficit e de menor renda.
Com os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enquanto essa cobertura aumentou 2%, na média do Brasil, na faixa de renda de até 1 salário mínimo, especificamente, o crescimento foi de 8%.
Maior crescimento da cobertura para os mais pobres
Nos governos de Lula e Dilma também houve maior crescimento da cobertura, entre 2002 e 2015, nas regiões com menor atendimento. No caso da coleta de esgoto, por meio de rede geral, a cobertura no país aumentou 27%.
Entre os mais pobres, o crescimento foi ainda mais expressivo: 45%, para famílias com renda de até 3 salários mínimos, e 61%, na faixa de até 1 salário mínimo. A cobertura, entre 2002 e 2015, expandiu mais nas regiões de maior déficit.
Ranking atual
Outra informação do estudo do Instituto Trata Brasil é de que, historicamente, as cidades dos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais ocupam as primeiras posições do ranking. Entre os piores municípios, estão principalmente cidades das regiões Norte e Nordeste e do estado do Rio de Janeiro.
Confira, abaixo, as melhores cidades, que seguem melhorando e permanecendo no grupo das melhores, e as piores, que seguem estagnadas nas últimas posições.
As 20 melhores cidades
- Santos (SP)
- Uberlândia (MG)
- São José dos Pinhais (PR)
- São Paulo (SP)
- Franca (SP)
- Limeira (SP)
- Piracicaba (SP)
- Cascavel (PR)
- São José do Rio Preto (SP)
- Maringá (PR)
- Ponta Grossa (PR)
- Curitiba (PR)
- Vitória da Conquista (BA)
- Suzano (SP)
- Brasília (DF)
- Campina Grande (PB)
- Taubaté (SP)
- Londrina (PR)
- Goiânia (GO)
- Montes Claros (MG)
As 20 piores cidades
- Macapá (AP)
- Porto Velho (RO)
- Santarém (PA)
- Rio Branco (AC)
- Belém (PA)
- Ananindeua (PA)
- São Gonçalo (RJ)
- Várzea Grande (MT)
- Gravataí (RS)
- Maceió (AL)
- Duque de Caxias (RJ)
- Manaus (AM)
- Jaboatão dos Guararapes (PE)
- São João de Meriti (RJ)
- Cariacica (ES)
- São Luís (MA)
- Teresina (PI)
- Recife (PE)
- Belford Roxo (RJ)
- Canoas (RS)
Veja o Ranking do Saneamento Básico completo:
- Santos (SP)
- Uberlândia (MG)
- São José dos Pinhais (PR)
- São Paulo (SP)
- Franca (SP)
- Limeira (SP)
- Piracicaba (SP)
- Cascavel (PR)
- São José do Rio Preto (SP)
- Maringá (PR)
- Ponta Grossa (PR)
- Curitiba (PR)
- Vitória da Conquista (BA)
- Suzano (SP)
- Brasília (DF)
- Campina Grande (PB)
- Taubaté (SP)
- Londrina (PR)
- Goiânia (GO)
- Montes Claros (MG)
- Sorocaba (SP)
- Palmas (TO)
- Niterói (RJ)
- Campinas (SP)
- Praia Grande (SP)
- Petrópolis (RJ)
- Uberaba (MG)
- Campo Grande (MS)
- Jundiaí (SP)
- São José dos Campos (SP)
- Boa Vista (RR)
- Santo André (SP)
- Petrolina (PE)
- Ribeirão Preto (SP)
- Anápolis (GO)
- João Pessoa (PB)
- Belo Horizonte (MG)
- Taboão da Serra (SP)
- Salvador (BA)
- Diadema (SP)
- Campos dos Goytacazes (RJ)
- Caruaru (PE)
- Porto Alegre (RS)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Osasco (SP)
- Sumaré (SP)
- Aparecida de Goiânia (GO)
- Mauá (SP)
- São Bernardo do Campo (SP)
- Serra (ES)
- Contagem (MG)
- Carapicuíba (SP)
- Vitória (ES)
- Mogi das Cruzes (SP)
- Cuiabá (MT)
- Betim (MG)
- Itaquaquecetuba (SP)
- Guarujá (SP)
- São Vicente (SP)
- Florianópolis (SC)
- Ribeirão das Neves (MG)
- Caxias do Sul (RS)
- Aracaju (SE)
- Paulista (PE)
- Olinda (PE)
- Blumenau (SC)
- Mossoró (RN)
- Guarulhos (SP)
- Feira de Santana (BA)
- Juiz de Fora (MG)
- Vila Velha (ES)
- Natal (RN)
- Bauru (SP)
- Nova Iguaçu (RJ)
- Santa Maria (RS)
- Fortaleza (CE)
- Camaçari (BA)
- Joinville (SC)
- Caucaia (CE)
- Pelotas (RS)
- Canoas (RS)
- Belford Roxo (RJ)
- Recife (PE)
- Teresina (PI)
- São Luís (MA)
- Cariacica (ES)
- São João de Meriti (RJ)
- Jaboatão dos Guararapes (PE)
- Manaus (AM)
- Duque de Caxias (RJ)
- Maceió (AL)
- Gravataí (RS)
- Várzea Grande (MT)
- São Gonçalo (RJ)
- Ananindeua (PA)
- Belém (PA)
- Rio Branco (AC)
- Santarém (PA)
- Porto Velho (RO)
- Macapá (AP)
Da Redação, com informações do G1