Alvo de ataques do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a educação sexual nas escolas contribui para o adiamento do início da vida sexual, combate à violência sexual, redução do número de parceiros e o aumento do uso de contraceptivos, segundo noticiou a Folha de S. Paulo.
A afirmação tem como base o relatório da Unesco de 2018, que indica a importância da educação sexual no currículo escolar. O ensino é feito de forma diferente em cada escola, mas as instituições costumam abordar temas como doenças sexualmente transmissíveis, violência, gravidez, puberdade e privacidade.
Normalmente as aulas abordam como primeiros assuntos o corpo e suas transformações, depois são inseridos temas como sexualidade, relacionamentos, métodos contraceptivos e consentimento.
Um dos grandes problemas existentes na sociedade, a violência sexual, pode ter seus índices reduzidos com aulas de educação sexual, já que ela ensina as crianças a conhecerem seus corpos e a identificarem diferentes formas de abuso. De acordo com o SUS, entre 2011 e 2016, 49,5 mil meninas de 10 a 19 anos foram estupradas. Na maior parte dos casos (58%), o crime aconteceu na casa da vítima e em 36%, os agressores foram familiares ou companheiros.
A promotora no Distrito Federal, Danielle Martins Silva afirmou em entrevista a Folha de S. Paulo que diversas vezes, os educadores denunciam à justiça casos de violência sexual contra crianças. “O discurso que vem sendo construído, contrário à atuação da escola na questão de direitos sexuais e reprodutivos, favorece o abusador”.
Mesmo com estudos comprovando a beneficência da abordagem e com os dados alarmantes de violência sexual, Bolsonaro é contra o ensino da sexualidade nas escolas. Em novembro, ele afirmou que “quem ensina sexo para a criança é o papai e a mamãe. Escola é lugar de aprender física, matemática, química. Fazer com que no futuro tenhamos um bom empregado, um bom patrão e um bom liberal”.
O ideólogo de Bolsonaro, Olavo de Carvalho, também fez declarações absurdas sobre o ensino sexual em entrevista a Folha de S. Paulo. “Está ensinando criancinha a dar a bunda, chupar pica, espremer peitinho da outra em público. Acham que educação sexual está fazendo bem, mas só está fazendo mal.”
A orientação sexual foi inserida nos parâmetros curriculares do Brasil em 1997, por conta do receio com a epidemia do vírus HIV.
Escola com Censura
O projeto de lei 7180/14 ameça a liberdade de ensino no Brasil, além de prever que princípios familiares tenham “precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”, também indica que não sejam adotadas políticas que contenham os termos gênero e orientação sexual.
Da Redação da Agência PT de Notícias com informações da Folha de S. Paulo