Pegar carona nas propostas do Partido dos Trabalhadores (PT) virou hábito para Bolsonaro, que se apropria de ações alheias como vitrine do seu desgoverno. A nova investida foi aprovar um decreto de distribuição gratuita de absorventes dois dias antes do Congresso Nacional apreciar o veto (dele) a um projeto de lei do PT.
Visto como ação eleitoreira, o decreto condiciona a execução do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual à disponibilidade orçamentária e financeira, conforme o artigo 7º do documento. Portanto, Bolsonaro não garante a possiblidade de execução permanente.
Na proposta 4968/2019, que foi vetada por Bolsonaro em 2021, a deputada Marília Arraes prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos a estudantes, presidiárias e mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Despreocupado com a dignidade da saúde menstrual, Bolsonaro foi contra seis trechos da proposta sob argumentos de falta de recursos e incompatibilidade com a autonomia das unidades de ensino.
Mesmo com o decreto, deputados e senadores do Partido dos Trabalhadores (PT) se mobilizam pela derrubada do veto 59, que está na agenda da sessão conjunta da Câmara e do Senado Federal desta quinta-feira, 10.
Distorção da política
Dilma Rousseff, ao comentar sobre as políticas sociais do governo de Bolsonaro, afirma que as propostas duram somente até as eleições, pois o maior objetivo é ganhar votos e não ajudar o povo brasileiro.
“Aqui eu quero destacar, justamente, essa distorção da política social do Bolsonaro. Ela sempre dura poucos meses e, quando os objetivos eleitoreiros dele são contemplados, ele acaba com o projeto. E aí a gente assiste a coisas com o seguinte teor: uma política de renda como o Auxílio Brasil, que dura só até a eleição. Hoje, a gente tá lendo nos jornais, que o Bolsonaro, que hoje tá fazendo, hoje vem fazendo, né, políticas sociais, que ele não fez durante todo o seu governo, ele está fazendo agora, no ano eleitoral, buscando ganhar adeptos”.
Manifesto coletivo
Em outubro do ano passado, um manifesto coletivo contra o veto de Bolsonaro ao Projeto de Lei 4968/2019 foi entregue no Congresso Nacional.
Parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e da Câmara Municipal de Florianópolis se mobilizam para derrubar o veto presidencial contra o PL da deputada Marília Arraes (PT/PE), aprovado pela Câmara Federal e Senado Federal.
Da Redação