Povos indígenas de diversas localidades do país participaram de uma marcha ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Ministério da Justiça, em Brasília, pedindo proteção aos Yanomami e Mundukuru, que sofrem constantes invasões em suas terras por garimpeiros. A mobilização também reivindica a manutenção da demarcação de terras, ameaçada pelo Projeto de Lei 490/2007, em pauta nesta terça-feira, 15, na Câmara dos Deputados.
Aproximadamente 700 indígenas, de 25 povos de todas as regiões brasileiras, estenderam um bandeirão pedindo justiça aos povos indígenas na manhã desta terça-feira, em frente ao Ministério da Justiça. Conforme a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), todos os integrantes das delegações que estiveram em Brasília foram imunizados com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 e estão seguindo os protocolos de segurança como o uso de máscaras e higienização com álcool gel.
Veja abaixo a marcha ao STF:
Para a secretária Nacional dos Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT, Vera Lúcia Barbosa, a causa indígena é a luta pelo patrimônio material e imaterial da humanidade. Ela ressalta que as violações dos direitos colocam em risco o futuro de uma sociedade, do meio ambiente, da cultura, das tradições, componentes fundantes da nossa nação e do povo brasileiro.
“Defendemos o direito originário. Devemos envidar todos os esforços políticos, de mobilização e de apoio para barrar as políticas anti-indigenistas, promovida pelos latifundiários e pela mineração ilegal com apoio do governo Bolsonaro. O Partido dos Trabalhadores entende que, é fundamental a retomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para colocar fim à opressão, à insegurança jurídica, à especulação e à ameaça na garantia dos direitos constitucionais da população indígena, principalmente à vida e a liberdade!”, enfatiza Lucinha.
Em frente ao STF, Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib, relembrou algumas das ameaças que motivam a mobilização indígena em Brasília nesse momento. O movimento indígena está, desde o dia 8 de junho, na capital federal contra projetos que podem causar um novo genocídio aos povos indígenas e estão em pauta no Congresso Nacional.
Carta ao ministro Fux
Durante a mobilização desta segunda, lideranças indígenas destinaram uma carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pedindo para que o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas seja remarcado com urgência.
Na última sexta, 11, o julgamento que deve definir o futuro dos povos indígenas foi interrompido logo após o início do período de manifestação dos ministros ser aberto e que deveria durar até o dia 18 de junho. O ministro Alexandre de Moraes pediu destaque do processo que agora deve ser inserido novamente na pauta de votação pelo presidente da Suprema Corte.
O documento foi protocolado durante o ato realizado na tarde desta segunda (14), em frente ao Supremo, e reuniu mais de 450 indígenas de vários povos de todas as regiões do país.
A expectativa é que o STF reafirme, no julgamento, os direitos constitucionais indígenas e afaste qualquer possibilidade de restrição ou reversão do que foi garantido pela Constituição Federal de 1988.
Leia, na íntegra, a carta.
Da Redação, com informações da APIB