Diante do aprofundamento da crise de saúde e econômica no país, o PT preparou um conjunto de medidas e ampla mobilização no país para fazer frente ao desgoverno Bolsonaro. Em nota técnica, o Setorial Nacional de Saúde e a Comissão Executiva do partido apresentaram um diagnóstico do quadro sanitário e econômico, medidas para garantir recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e vacinas para toda a população, por meio de ações em todo o país. A mobilização vai integrar vereadores, prefeitos, deputados e governadores por meio de encontros virtuais.
Além de denunciar a crise humanitária “que ameaça devastar a vida do povo brasileiro”, o Setorial e a Comissão lutam pela aprovação de Piso Emergencial da Saúde, no valor de 168,7 bilhões na Lei Orçamentária Anual de 2021 e a revogação imediata da regra de ouro e o teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95/16.
No âmbito da vacina, a nota técnica do partido defende a implementação da Medida Provisória 1003, aprovada na Câmara, agora em tramitação no Senado. Ela determina que a Anvisa conceda autorização temporária de uso emergencial para a importação, a distribuição e o uso de qualquer vacina contra a Covid-19 pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, em até 5 (cinco) dias após a submissão do pedido. Basta que os imunizantes tenham sido aprovados por autoridades sanitárias internacionais.
Comitês populares de saúde
O partido também propõe a criação, pelos diretórios municipais e estaduais, de Comitês Populares de Saúde para acompanhar o quadro dos serviços de saúde nas cidades e mobilizar a população em torno da defesa do SUS e de uma campanha nacional de vacinação.
Os comitês devem ainda lutar “pela transparência das filas de vacinação, criação de redes de solidariedade social à população fragilizada pelo fim do Auxílio Emergencial e ampliar a luta pelo impeachment de Bolsonaro”.
Além disso, o partido irá promover a 1ª Conferência Nacional de Saúde no segundo semestre. “A conferência dialogará sobre o funcionamento do SUS, sua força e suas fragilidades no empenho de consolidação do acesso universal à saúde, o que contribui na organização partidária da militância petista da saúde e a incidência do PT na pauta da saúde”, diz a nota do partido.
No Legislativo, o PT também irá promover debates na Comissão Externa do Coronavírus para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Congresso sobre os efeitos letais do negacionismo de Bolsonaro. O Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (Cepedisa) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP deverá apresentar pesquisa avaliando a atuação governo desde o início da pandemia.
Da Redação