Contrários ao descaso de Bolsonaro, que tentou vetar a suspensão de despejos durante a pandemia da Covid-19, vereadores da Câmara Municipal de Olinda aprovaram o bloqueio de qualquer ação de despejo durante a pandemia e enquanto durar os seus impactos. O Projeto de Lei do vereador, Vinicius Castello (PT/PE), foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira, 26.
Conforme Vinicius, mais de 84 mil famílias estão ameaçadas de despejo no Brasil e, “se multiplicarmos esse número por quatro, que é o número médio de integrantes de uma família, teremos 340 mil pessoas, incluindo crianças”.
Ele destaca que se fossem consideradas as subnotificações, o número de despejos poderia afetar meio milhão de pessoas até o final do ano.
O PL da Lei do Despejo Zero trata dos despejos sumários, das remoções compulsórias e relações do inquilinato e restringe, em caráter excepcional, restrito ao final da pandemia no Brasil.
“A intenção é mudar esse triste cenário para centenas de famílias em nossa cidade. A suspensão dos despejos ou remoções se aplica a imóveis que sirvam de moradia ou que representem área produtiva pelo trabalho individual ou familiar, e tem como objetivo evitar medidas que resultem em pessoas e famílias desabrigadas, bem como garantir a proteção do direito à moradia adequada e segura durante a pandemia”, enfatiza o vereador.
O Projeto de Lei segue agora para sanção do prefeito de Olinda.
Campanha
Em julho, a Central de Movimentos Populares (CMP) e diversas entidades lançaram a campanha Despejo Zero – Pela Vida no Campo e na Cidade para pressionar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para impedir os despejos e reintegração de posse no Brasil.
De acordo com a campanha Despejo Zero, mais de 12 mil famílias foram colocadas na rua desde o início da pandemia e mais de 72 mil foram ameaçadas de despejo.
Dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apontam que, em 2017, o déficit habitacional no Brasil chegou a 7,8 milhões de domicílios. Ainda, de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2016 havia 101.854 pessoas em situação de rua no país.
Da Redação