Somente no primeiro mês de 2019 foi registrado um número absurdo de casos de violência contra a mulher em Salvador: 980 ocorrências, ou seja, um crime a cada 45 minutos, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) com base em dados das duas delegacias de atendimento às mulheres existentes na capital, e noticiado pelo G1.
Na capital da Bahia existem duas delegacias especializadas no atendimento à mulher vítima de violência. As denúncias incluem ameaças, estupros, agressões e outros.
Os casos registrados vão para uma das sete Varas de Justiça do estado, três ficam em Salvador, e as outras nas cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e Ilhéus. Os juízes decidem quais ações devem ser adotadas em cada caso. No estado foram concedidas 8,913 medidas protetivas nos últimos dois anos.
Em todo o estado da Bahia, as sete Varas tiveram 14,973 denúncias de violência contra a mulher em janeiro de 2019, segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No mesmo período do ano de 2018 foram 12.012 registros.
Em 2015 houve a criação da “Ronda Maria da Penha” ação em que policias visitam de surpresa casas de mulheres que possuem medida protetiva. Desde então, 145 homens foram flagrados descumprindo a determinação da justiça.
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
A CIDH expressou, através de nota, grande preocupação com os números de feminicídio no Brasil em 2019. De acordo com a comissão, 126 mulheres foram mortas por causa de seu gênero desde o início do ano, além do registro de 67 tentativas de homicídio.
O site Terra noticiou que a comissão exige do Estado que haja a implementação de estratégias de prevenção e reparação integral às vítimas e investigações “sérias, imparciais e eficazes dentro de um período de tempo razoável”, para que os criminosos sejam punidos. A CIDH também acha necessária a formação, a partir de uma perspectiva de gênero, de agentes públicos e pessoas que prestam serviço público.
“A CIDH enfatiza que os assassinatos de mulheres não se tratam de um problema isolado e são sintomas de um padrão de violência de gênero contra elas em todo o país, resultado de valores machistas profundamente arraigados na sociedade brasileira”, diz um trecho da nota.
A nota também fala sobre os riscos enfrentados por mulheres em situação de vulnerabilidade.
“Durante a visita in loco ao país, em novembro de 2018, a CIDH observou, em particular, a existência de interseções entre violência, racismo e machismo, refletidas no aumento generalizado de homicídios de mulheres negras. Ademais, a comissão vê com preocupação a tolerância social que perdura diante dessa forma de violência, bem como a impunidade que continua caracterizando esses graves casos”.
Da Redação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT com informações do G1 e Terra