Após as devastadoras enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul (RS), o governo Lula tem implementado uma série de medidas para auxiliar na evacuação do estado e na recuperação das famílias desabrigadas. Entre as principais ações, destaque-se a garantia de moradia para quem perdeu sua casa e o Auxílio Reconstrução , no valor de R$ 5,1 mil, que já beneficiou cerca de 100 mil famílias.
Focado em dar abrigo a famílias gaúchas afetadas pelas fortes chuvas, o presidente Lula não mediu esforços para comprar imóveis prontos, novos ou usados. É a primeira vez que isso acontece no país.
Para dar agilidade, essa medida foi incluída no Minha Casa, Minha Vida (MCMV), beneficiando famílias que se encaixam nas faixas 1 e 2 do programa. Em apenas cinco dias, a Caixa Econômica Federal (CEF) já recebeu a oferta de 3.174 unidades habitacionais.
Desse total, 2.667 são de estoques de construtoras e linhas de subsídio habitacional, e 507, de pessoas físicas. Essa ação é exclusiva para o Rio Grande do Sul e será custeada com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
De acordo com o Ministério das Cidades, pelo menos 104 prefeituras fizeram o pedido de moradias, totalizando a necessidade de aproximadamente 40 mil unidades habitacionais na área urbana e mais de dois milhões na área rural.
Critérios para aquisição
Para ser adquirida pela União, a unidade habitacional deverá cumprir requisitos específicos, como estar em condição de habitabilidade, localizada em área não condenada pela Defesa Civil, possuir registro no cartório de imóveis e estar livre de quaisquer ônus e gravadores.
Além disso, unidades habitacionais em construção podem ser incluídas, desde que a obra seja concluída e legalizada para entrega em até 120 dias.
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Programa Imóvel da Gente
Outra iniciativa é o programa “Imóvel da Gente”, que destina imóveis da União para fins de habitação de interesse social. Um exemplo é um terreno de 40.205,32 m² em Encantado (RS), destinado para provisão habitacional. Este programa visa a utilização de imóveis sem destino definido para atender a diversas áreas, priorizando a oferta habitacional.
Clique para ver todas as ações do governo Lula em apoio à residência do RS.
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Combate às Fake News
Paralelamente aos especialistas de detetives, o governo Lula enfrentou uma onda de desinformação propagada por grupos bolsonaristas , que divulgaram notícias falsas sobre a atuação federal na residência do estado.
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul , tem enfatizado a necessidade de combater essas notícias falsas e fortalecer a transparência nas ações do governo.
“O compromisso do governo é com a verdade e com a clandestinidade do Rio Grande do Sul. As fake news só prejudicam as famílias que mais deliberam de apoio neste momento crítico”, afirmou o ministro Paulo Pimenta. Ele destacou ainda a importância das medidas habitacionais e do auxílio financeiro para garantir uma recuperação rápida e eficiente.
O combate à desinformação é crucial para garantir que os esforços do governo sejam corretamente compreendidos e apoiados pela população. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) lançou a campanha ‘Quem espalha fake news espalha destruição”. Confira aqui .
O Ministério Público do RS conseguiu um liminar na Justiça para que fossem removidas publicações de notícias falsas sobre a tragédia no estado. A decisão ainda determina multa de R$ 100 mil para quem divulgar, reiteradamente, notícias falsas. A subprocuradora-geral Josiane Camejo falou sobre a ação à Globo News. Assista abaixo:
“MP cheio de trabalho em um estado caótico e tem que parar tudo para denunciar fake News. É revoltante”, disse Camejo.
O Ministério Público do RS conseguiu um liminar na Justiça para que fossem removidas publicações de notícias falsas sobre a tragédia no estado. A decisão ainda determina multa de R$ 100 mil para quem divulgar, reiteradamente, notícias falsas. A subprocuradora-geral Josiane Camejo falou… pic.twitter.com/hcKLO4SFoi
—GloboNews (@GloboNews) 11 de maio de 2024
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