Nos dias 1º, 2 e 3 de junho o Partido dos Trabalhadores vai realizar o 6º Congresso Nacional do PT, que levará o nome de Marisa Letícia Lula da Silva, em homenagem a ex-primeira-dama. Esse vai se somar aos outros que foram decisivos para apontar caminhos, propor políticas públicas e transformar a instituição no partido de esquerda mais importante da América Latina.
Como são os Congressos do PT e o que é discutido
É importante destacar a diferença entre Congressos e Encontros. Enquanto os Encontros decidem sobre questões conjunturais de curto e médio prazo, aos Congressos ficam reservadas as decisões programáticas ou estratégicas de mais longo prazo que devem ser seguidas pelo Partido.
Os Congressos costumam tratar de cenário nacional e internacional, balanço dos governos nacionais petistas, estratégia política e programa, funcionamento do PT e organização partidária. Após o evento, é elaborada uma resolução oficial que tem a função de deliberar sobre a visão do partido nos temas mais importantes do PT, do Brasil e do mundo, orientando os dirigentes e inspirando a militância a seguir em frente na construção de uma sociedade mais justa.
Quem participa dos Congressos
No 6º Congresso Nacional participarão, sem direito a voto mas com direito a voz, membros do Diretório Nacional, deputados e deputadas federais, senadores e senadoras, governadores e 10% de representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais convidados pela Comissão Executiva Nacional.
Além deles, participam delegados e delegadas, escolhidos através do Processo de Eleições Diretas (PED), eleitas pelo voto direto dos filiados e filiadas. Este ano, serão 600 delegadas e delegados, observando a paridade de gênero e as cotas étnicos-raciais e de juventude, conforme o artigo 22 do Estatuto do PT.
Como são escolhidos os participantes
Em abril, será realizado um Processo de Eleições Diretas (PED) municipal que, além de renovar as Direções Municipais e Zonais (nos municípios onde houver essa divisão), escolherá os delegados e delegadas estaduais que participarão do 6º Congresso.
Os nomes serão escolhidos através de uma eleição por chapas, com cédulas e voto secreto a ser realizada em todo o país no dia 9 de abril. Os locais de votação deverão ser informados e amplamente divulgados pelas instâncias municipais, até o dia 24 de março de 2017; para votar, basta os filiados e filiadas levarem um documento de identificação com foto.
As chapas e as candidaturas podem ser inscritas até o dia 6 de março (veja aqui como inscrever chapas e candidaturas) e o resultado é divulgado no dia 11 de abril. A quantidade de delegados e delegadas de cada estado será proporcional ao número de filiados e filiadas que participarem do Processo de Eleições Diretas, (PED) municipal. Por exemplo: se 100 mil filiados e filiadas forem às urnas no PED municipal em todo o Brasil, o estado que alcançar 10 mil votantes terá direito a 10% das vagas no 6º Congresso Nacional do PT, ou seja, 60 delegados.
Até o dia 20 de abril as chapas vencedoras deverão indicar os nomes para preencher as vagas a que tiverem direito no respectivo Congresso Estadual, sempre observando a paridade de gênero e as cotas étnico-raciais e de juventude.
Depois do PED Municipal, acontecem os Congressos Estaduais, no qual os delegados e delegadas eleitos escolherão as Direções Estaduais, a delegação para o 6º Congresso Nacional do PT e a Direção Nacional através de chapas inscritas junto à Mesa Diretora. Em 2017, os Congressos Estaduais acontecerão os dias 5, 6 e 7 de maio simultaneamente em todo o país.
O 6º Congresso acontece nos dias 1º, 2 e 3 de junho.
Como as resoluções do Congresso influenciam a sociedade
Os Congressos trazem resoluções amplas e profundas em diferentes vertentes partidárias e sociais. Eles contribuem para definir a visão do PT sobre o seu papel na sociedade. Depois das resoluções, muitos temas debatidos no Congresso se transformaram em políticas públicas que beneficiam a totalidade da população.
Por exemplo, o 1º Congresso Nacional deixou claro o apoio do partido às lutas e reivindicações de entidades indígenas e negras. A resolução dizia: “Mecanismos de ação afirmativa deverão ser utilizados em forma complementar às grandes reformas para eliminar a discriminação”. Durante os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff, as cotas étnico-raciais a negros e indígenas em universidades e no funcionalismo público se tornaram realidade.
No 3º Congresso, em 2007, se reforçou a necessidade de continuar avançando a implementação de políticas voltadas à igualdade de direitos entre os gêneros e de combate à violência doméstica contra as mulheres. Os governos Lula e Dilma promulgaram a Lei Maria da Penha, a central telefônica Ligue 180 e a mais recente Lei do Feminicídio, que pune os assassinos de mulheres com mais rigor, entre outras ações.
Em 2010, o 4º encontro decidiu que o partido apoiaria Dilma para candidata a presidente nas eleições presidenciais. Dilma viria a ser eleita e reeleita, até um golpe político a tirar do poder em agosto de 2016. Nesse ano também houve um consenso em torno da abertura dos arquivos da Ditadura Militar. E em 2011 iniciaram-se os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, que, durante quatro anos, investigou as atrocidades da ditadura brasileira.
No 5º Congresso Nacional do PT ficou decidido ampliar o debate do projeto de Reforma Política, reafirmar o compromisso com a manutenção da política de conteúdo nacional e do regime de partilha na exploração do pré-sal e a valorização do Trabalho, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, com o fortalecimento do mercado de trabalho e o contínuo combate à precarização.
Nova direção
Além de apontar novos rumos ao partido, o 6º Congresso terá a missão de escolher a nova Direção Nacional do partido e o novo presidente do PT.
Quando e onde foram os outros Congressos
1º Congresso Nacional do PT: São Bernardo do Campo (SP), entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 1991
2º Congresso Nacional do PT: Belo Horizonte (MG), entre 24 e 28 de novembro de 1999
3º Congresso Nacional do PT: São Paulo (SP), entre 31 de agosto e 2 de setembro de 2007
4º Congresso Nacional do PT: Brasília (DF), entre 18 e 20 de fevereiro de 2010
5º Congresso Nacional do PT: Salvador (BA), entre 11 e 13 de junho de 2015
Cenas do 1º Congresso:
Saiba mais
Leia o regulamento do 6º Congresso do PT
Conheça as datas e prazos do 6º Congresso
Tire dúvidas e saiba como participar
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: sribsb@pt.org.br
Por Bruno Hoffmann, da Agência PT de Notícias