Confusa, elitista e contra os interesses do povo, a reforma da Previdência de Jair Bolsonaro cria regras que vão piorar gradativamente a vida da população e vão trazer ainda mais dificuldade ao brasileiro. Seu projeto é ainda mais agressivo do que o proposto por Michel Temer.
Uma das medidas mais polêmicas é a transição do modelo de Previdência atual para o modelo criado por Paulo Guedes com o aval de Bolsonaro. Ele cria diferentes cenários para a aposentadoria do brasileiro e é muito prejudicial aos cidadãos que estão próximos de se aposentar.
É importante lembrar também, que a reforma da Previdência de Bolsonaro não inclui nem políticos nem militares e é mais uma forma dele advogar em causa própria e de dificultar a vida da população.
Em três cenários nada satisfatórios, Bolsonaro basicamente deu a opção ao brasileiro de escolher como será prejudicado. Vamos a eles:
Idade mínima
Atualmente não existe idade mínima para se aposentar. Homens e mulheres podem requisitar o benefício após 35 ou 30 anos, respectivamente. Caso a Reforma de Bolsonaro seja aprovada, já se estabelece uma idade mínima de 56 anos para mulheres 61 anos para os homens, aumentando essa idade mínima em 6 meses a cada ano, até alcançar 62 anos para mulheres 65 para os homens.
O aumento da idade mínima será gradativo e começa a partir da aprovação da Reforma. Neste cenário, os trabalhadores que estão perto da idade mínima e já pensavam em dias mais tranquilos, serão os mais prejudicados, porque eles terão que, inevitavelmente, contribuir com a Previdência por mais anos.
Além disso, o tempo de contribuição previdenciária vai aumentar de 15 para 20 anos tanto para homens quanto para mulheres. Esta mudança será gradual e está prevista para daqui 10 anos.
Pontos
Agora às confusões do governo Bolsonaro ficam mais evidentes. Paulo Guedes adaptou o sistema de pontos da aposentadoria, e como era de se esperar, piorou a vida do trabalhador.
Atualmente ele funciona assim: você calcula sua idade com o seu tempo de contribuição e ele precisa atingir 86 pontos para mulheres e 96 para homens. Com a mudança proposta por Bolsonaro, eles saltarão para 100 para mulheres e 105 para homens. Esta exigência aumenta 1 ponto a cada ano e será colocada em prática em 2033.
Além disso, para entrar neste método de aposentadoria é preciso ter contribuído 30 (para mulheres) e 35 anos (para homens).
Pedágio
Esta ferramenta só é permitida para quem está a dois anos de se aposentar e tenha dois anos a menos de contribuição (28 anos para mulheres e 33 para homens). O contribuinte pode se aposentar sem ter que aumentar sua idade mínima, mas para isso precisa contribuir com 50% a mais do valor no período que ainda falta.
Imagine só
Separamos um cenário hipotético. Considere dois homens de com 51 anos e ambos contribuem com o máximo da Previdência (o que simboliza uma minoria no país) que é de R$ 5.839,45. Um destes homens começou a trabalhar aos 18 anos e o outro aos 19. Ou seja, eles têm respectivamente 33 e 32 anos de contribuição previdenciária.
O primeiro homem poderá se aposentar quando completar 36 anos de contribuição, ou seja aos 54 anos, e o segundo homem – que teve apenas um ano a menos de contribuição – precisará esperar até 2030 quando terá 62 anos.
O homem que se aposenta mais cedo, porém, terá perda em seu benefício de quase 40%. O outro homem, que terá que trabalhar até os 62 anos não teria este valor abatido de sua aposentadoria.
Quase lá
As pessoas que estão em vias de se aposentar acabaram sendo as mais prejudicadas por Bolsonaro.
Separamos dois exemplos.
Um homem de 52 anos, com 32 de contribuição, se aposentaria, hoje, aos 55 anos depois de contribuir por 35 anos pagamentos de impostos. Com a regra de Bolsonaro, ele precisará trabalhar mais 10 anos e meio, ou seja, só se aposentaria com 62,5, em 2030.
Uma mulher de 49 anos, com 27 de contribuição, hoje se aposentaria com 52 anos. Com a reforma ela terá que trabalhar mais 10 anos até atingir os 59 anos e a contribuição mínima de 37 anos. E mesmo assim ela não receberia o valor integral de seu direito como aposentada.
O sistema adotado por Paulo Guedes é perverso com o trabalhador brasileiro e enxerga a Previdência como um negócio, não como um benefício ao povo que se dedicou profissionalmente ao país.
O ex-ministro da Previdência Social (2003-2004) e do Trabalho e Emprego (2004-2005), Ricardo Berzoini, afirmou à Agência PT que “uma Reforma da Previdência deveria ter o objetivo de dar maior equilíbrio e justiça às situações diferenciadas do povo brasileiro e não simplesmente uma visão financeira como o ministro da Economia tem, que é uma visão exclusivamente voltada para reduzir o impacto orçamentário da previdência social.”
Para o ex-ministro “existe uma tentativa de constranger a sociedade.”
Da Redação da Agência PT de notícias com informações da Folha de S. Paulo