Convocado para abril de 2017, o 6º Congresso Nacional exige do PT uma demonstração contundente de vitalidade. O partido não pode mais evitar o debate sobre um conjunto de dilemas colocados por sua atuação na sociedade e à frente de seus governos, em particular do Governo Federal.
Está na hora de fazermos uma avaliação de conjunto dos mandatos de Lula e Dilma; no que o PT contribuiu para que as transformações sociais avançassem no Brasil; e naquilo que nossos erros impediram que elas fossem mais adiante. É preciso igualmente nos darmos conta da profunda crise que o PT atravessa, em função de erros, mas sobretudo em virtude dos ataques sistemáticos que o partido e nossas lideranças vêm sofrendo por parte de adversários políticos, além da mídia monopolizada e de setores da Policia Federal, do Judiciário e do Ministério Público.
Mas uma profunda e sincera autocrítica basta para corrigir e retificar nossos rumos, ou precisamos de algo mais? É possível que um partido como o PT, que luta pela construção do socialismo no interior das instituições da sociedade capitalista, consiga acumular avanços efetivos no campo dos direitos sociais e democráticos? Como impedir os retrocessos? Está mais do que na hora de colocar no centro de nossos debates a definição de uma estratégia precisa para a conquista e democratização do poder do Estado pelo PT. Como evitar a oposição inerente à burocracia do estado contra os governos progressistas? Como tratar a transformação do judiciário, hoje numa força política sem controle social e profundamente comprometida com interesses conservadores? E a mídia qual o melhor caminho para romper o monopólio e democratizá-la?
É com a disposição de interferir neste debate que surgiu o OPTEI. Um encontro entre as correntes Novo Rumo e Esquerda Popular Socialista, o OPTEI reúne também grupos independentes, petistas que não se alinham com nenhuma das tendências existentes, e já está presente em vários estados.
A oportunidade do amplo debate que surge com a realização do 6º congresso do PT não pode ser desperdiçada. Mobilizar os (as) milhares de militantes envolvê-los (as) numa participação efetiva, que não seja apenas depositar o voto na urna, mas convidá-los (as) ao debate, à reflexão e à critica – esta será a garantia de retomar o rumo de construção de um Partido, socialista, democrático e de massas. Este amplo processo é que pode garantir a constituição de uma direção partidária sintonizada com a base, que signifique, de um lado, o fim do imobilismo e da burocratização, e que, de outro lado, rechace politicamente aqueles que questionam os fundamentos da existência do PT e chegam a flertam com outras alternativas partidárias.
O nosso desafio é, portanto, ir além de apontar culpados e mudar direção. É preciso superar as debilidades e deformações que impregnaram e continuam impregnando a vida partidária, e retomar o funcionamento das instâncias de base, por meio do debate entre a militância e dela com a população, em particular sobre temas de relevância para a intervenção no dia a dia da luta política, social e cultural. . O futuro do PT depende de nossa capacidade de refazê-lo, reorientá-lo e de nos reencontrarmos com sua base social. É preciso deixar claro que não se constroem avanços permanentes, não se evitam retrocessos e golpes, sem que o partido esteja enraizado na sociedade, ajudando na organização dos trabalhadores e dos setores populares.
O golpe de estado que depôs a presidenta Dilma da chefia do governo, bem como a perseguição sistemática a Lula, mostram que o poder econômico no Brasil não respeita nem mesmo as regras democráticas que ele diz tanto defender. O impeachment, ilegal e ilegítimo, resultou de uma grande unidade das classes dominantes interessadas em impor ao País um novo programa, de orientação neoliberal. Além de promover um ajuste que vem agravando a recessão e o desemprego, o governo usurpador passou a cancelar direitos sociais e civis, a fim de assegurar a taxa de lucros do grande capital, hegemonizado pelo capital financeiro.
Não bastasse a PEC 55, que congela o Orçamento por 20 anos, reduzindo recursos para a educação e a saúde, os golpistas atacam os direitos à aposentadoria, à assistência social e às pensões, com uma malfadada reforma que precisa ser barrada nas ruas e no Congresso. O governo usurpador investe ainda contra as riquezas nacionais ao retirar da Petrobrás a condição de operadora única do Pré-Sal, ao fragilizar as políticas de conteúdo nacional e ao vender terras para estrangeiros, entre outras medidas antinacionais.
Durante os 13 anos que o PT governou o Brasil, com Lula e Dilma, o País sofreu transformações profundas, principalmente nas condições de vida do povo. Da política de valorização do salário-mínimo (principal instrumento de distribuição de renda e redução das desigualdades) passando por todas as políticas sociais de inclusão; o acesso à universidade pelo ProUni e o Fies, até a elevação do Brasil no cenário internacional graças a uma politica externa altiva — deixamos um legado histórico incomparável que nos credencia a pleitear, com um novo programa democrático-popular, o retorno ao governo do País através de eleições livres e diretas.
Apesar deste conjunto de realizações, não conseguimos implementar reformas estruturais que possibilitassem avançar rumo a um País mais justo e mais democrático. Chegamos ao governo, mas fomos incapazes de reformar o Estado, seus mecanismos de poder, seus aparatos, suas instituições de classe. Mais que isso, ao nos adaptarmos ao sistema político-eleitoral, notadamente ao financiamento privado dos partidos e das campanhas eleitorais, abrimos o flanco para os ataques da direita, que nos impingiu a marca de corrupção, quando, na verdade, foi o PT e nossos governos os que mais combateram a privatização do Estado e a corrupção.
Para o OPTEI, o 6º Congresso Nacional é a oportunidade para promover mudanças organizativas e consolidar uma direção qualitativamente superior, que leve em conta a diversidade partidária, diversidade cultural, regional, de gênero, diversidade étnica e racial e de orientação sexual, oferecendo substância política e ideológica ao coletivo partidário.
É também o momento para a elaboração de um balanço e uma síntese programática que reponha na ordem o dia a necessidade de reformas democráticas e populares, a exemplo das reformas tributária, urbana, da reforma do Estado, do sistema político-eleitoral, democratização da mídia, e reforma agrária. Esta vale explicar, entendida não apenas como meio para a democratização do acesso a terra, mas como fundamento de uma política econômica inclusiva e soberana com o controle sobre os recursos naturais e as riquezas produzidas. Em vista de seu compromisso com este conjunto de reformas, o OPTEI encampa a resolução aprovado pelo Diretório Nacional em 17 de maio de 2016 e o documento do DN “O Futuro está na Retomada das Mudanças”, de 26 de fevereiro de 2016. Ambos são atuais e pertinentes a este debate.
O OPTEI considera que nós, do PT, devemos à militância uma política voltada para a organização da juventude, que envolva a criação de canais próprios de participação, e a construção de instância para a produção de políticas públicas para os jovens. No Brasil, a juventude é um segmento marginalizado, que vive numa situação de desemprego crônico combinado com empregos de baixa qualidade e super-exploração do trabalho. Some-se a isso a continuidade do verdadeiro genocídio contra a juventude pobre e negra, que os nossos governos não conseguiram enfrentar adequadamente, por meio de políticas públicas desenvolvidas em nossas gestões.
A despeito das políticas de inclusão da juventude desenvolvidas pelo presidente Lula durante os seus dois mandatos, como o Prouni e o Fies, responsáveis pelo acesso à universidade de milhões de jovens, apesar disso o PT não conseguiu avançar na organização partidária da juventude. Ao contrário, nossa militância envelheceu, da mesma forma que nas últimas eleições, também o nosso eleitorado reduziu-se entre os jovens.
A experiência da luta política dos últimos anos no Brasil nos inspira a apoiar uma ampla frente popular de resistência e elaboração de um novo marco de articulação política, e que envolva setores progressistas da sociedade, partidos políticos e movimentos sociais – destaque-se entre estes, a CUT, as organizações por moradia e as que lutam pela posse da terra no campo, como o MST. Nesse sentido, o PT, mantida sua organização e identidade, deve fortalecer a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, lutando para que ambas superem diferenças..
Este bloco de forças é fundamental para derrotar o golpe e para construir um novo governo que nasça de eleições livres e diretas. Que engrosse a resistência contra a perda de direitos e a imposição de medidas de exceção, como as que o governo ilegítimo vem impondo. É por isso que somos favoráveis à renúncia do presidente usurpador (“Fora Temer”), à antecipação de eleições diretas e à abertura de um amplo e democrático processo constituinte.
Inegável que Lula é a principal liderança desta resistência porque sintetiza vários símbolos da luta da classe trabalhadora contemporânea. A sua eleição e atuação como presidente do PT – que nós apoiamos – certamente representará um ponto de unidade das diversas forças do PT, a demonstrar, para os que tentam nos destruir, que terão de enfrentar a todos nós, juntos.
O PT tem um papel importante para a esquerda brasileira e mundial na luta pelo socialismo. Por isso, o partido não pode prescindir de uma política internacional de solidariedade com os trabalhadores e os povos que sofrem a opressão imperialista. Isso implica, também, reforçar a união e solidariedade entre os povos em luta na América Latina e no Caribe. Também é preciso valorizar nossa atuação no Foro de São Paulo, com partidos e organizações comprometidos com a luta mundial pelo socialismo e pela democracia.
O OPTEI é um chamado à militância que propõe tirar o socialismo da clandestinidade partidária para deixar bem nítido qual é nosso projeto de construção de uma nova sociedade, não capitalista, livre, democrática, solidária, sem exploração nem opressão. OPTEI é também um chamado para dar vida longa ao PT e à luta pela emancipação humana. Uma vida que exalte a diversidade, sem permitir que ela se torne justificativa para a desigualdade. Uma sociedade tão mais igualitária socialmente, quanto for o nível de consciência e organização das classes trabalhadoras, obra da ação dos próprios trabalhadores e das trabalhadoras.
Por isso não vamos abrir mão do principal instrumento de luta e organização política que a classe trabalhadora já construiu no país. Apostamos e defendemos o PT. E onde houver militância inquieta e com disposição para a luta, lá estaremos reforçando a opção pelo PT.
Somos OPTEI,
Por Esquerda Popular e Socialista (EPS), Novo Rumo, para a Tribuna de Debates do IV Congresso. Saiba como participar.