E o aparelhamento das instituições públicas segue solto no governo Bolsonaro… Mais uma vez, as vontades dos filhos de Jair pautam a agenda pública nacional. É como se o Planalto tivesse se tornado uma “pensão familiar”. O alvo da vez é a Procuradoria Geral da República, instituição responsável por defender os interesses da sociedade junto aos tribunais superiores.
Atendendo aos apelos do filho investigado Flávio, Jair Bolsonaro quebrou uma tradição democrática de escolha do procurador pela lista tríplice do MP – quando os próprios procuradores indicam três nomes para o presidente da República – e quer indicar o subprocurador Antônio Carlos Simões Martins Soares para o visado cargo de procurador-geral da República. Além dos interesses pessoais do “zero um” – que discorreremos abaixo – o nome cotado por Jair para a PGR já respondeu a processo por falsificação de documento, acusado de “delito contra a fé pública”.
Em 1995, quando era procurador da Justiça de Juiz de Fora (MG), Soares falsificou a assinatura de um advogado para dar andamento a um processo. A apuração do caso foi divulgada por Monica Bergamo, em sua coluna na Folha de S. Paulo.
Favorito para assumir a PGR, Antonio Carlos foi indicado pelo criminalista Frederick Wassef, advogado de Flávio Bolsonaro. Wassef conseguiu uma liminar com o ministro Dias Toffolli do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu as investigações contra Flávio.
Despreperado e desconhecido
A possibilidade da indicação do subprocurador está causando forte insatisfação entre procuradores e integrantes do próprio Ministério Público Federal (MPF), órgão comandado pelo Procurador-Geral da República. O incômodo inicial ocorre pelo desrespeito à lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A lista é respeitada desde 2003, sendo que Lula e Dilma sempre nomearam para a PGR o nome mais votado pela Associação.
Além disso, colegas do subprocurador avaliaram ao jornal O Globo que Soares não teria condições de chefiar o MPF na atual conjuntura.
Antônio Carlos é subprocurador-geral há 2 anos, nunca comandou uma grande investigação e é desconhecido dos colegas da instituição. Outros procuradores consultados pela Folha de S. Paulo também reprovaram a possível indicação de Soares. Um entrevistado declarou que “caos será pouco para descrever o que será da Procuradoria”.
A proximidade entre o desconhecido Soares e a família Bolsonaro tem incomodado procuradores e subprocuradores. A possível nomeação seria mais uma atitude de Jair para beneficiar sua família. Flávio, o filho ‘zero um’, e seu assessor Fabrício Queiroz estão sendo investigados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por supostas fraudes nas movimentações financeiras do gabinete. Um conhecido do clã Bolsonaro no comando do Ministério Público Federal certamente tornaria mais fácil a situação de Flávio e Queiroz.
A fraude do favorito
Antônio Carlos Soares forjou a assinatura de um advogado para dar continuidade a um processo, em 1995. O juiz da Vara Federal percebeu a fraude e encaminho o caso ao Ministério Público, que denunciou o então procurador. A denúncia foi aceita pelo Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1), mas os advogados recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o caso foi transferido para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O processo acabou prescrevendo e Soares nunca foi julgado.
Da Redação da Agência PT de Notícias com informações da Folha de S. Paulo e de O Globo