A Petrobras reviveu os tempos de repressão da ditadura militar no Brasil ao aplicar uma suspensão de 29 dias ao coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar. A punição disciplinar foi aplicada pela Gerência Geral da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), mesmo estando o dirigente sindical no exercício legal do seu mandato.
Em nota, a direção colegiada da FUP condenou a medida tomada no último dia 5 de abril pela gestão do presidente Roberto Castello Branco que, “às vésperas de deixar o comando da empresa, tenta intimidar os trabalhadores com sucessivas práticas antissindicais”.
Para a FUP, a gestão da Petrobras “mostra a sua face mais desumana nesse momento de perdas de vida e adoecimentos causados pela pandemia da Covid-19, com recordes de desemprego, violações de direitos e precarização das condições elementares de trabalho”.
“O objetivo é nitidamente tentar intimidar os petroleiros e petroleiras, punindo a principal liderança sindical da categoria por atuar na greve da Rlam e denunciar os riscos a que os trabalhadores estão submetidos por conta da venda da refinaria e as ilegalidades do processo de privatização. A Rlam foi vendida por valor abaixo do mínimo fixado pela própria Petrobrás, em um processo suspeito que vem sendo denunciado pelo coordenador da FUP e demais lideranças sindicais, como as altas remunerações e bônus que beneficiaram os gestores da empresa”, diz a nota da direção da FUP..
Os dirigentes lembram que essa prática de punição a um dirigente sindical A prática da punição de dirigente sindical grevista viola a Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho. A Convenção tem força constitucional no Brasil, e que a OIT define como “direito humano fundamental”. Além disso, a perseguição a dirigentes sindicais à frente de movimentos grevistas também afronta a Convenção 135 da OIT, também ratificada pelo Brasil, assim como violenta a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Na nota, a FUP e seus sindicatos exigem respeito à liberdade sindical e reafirmam que não irão se intimidar com as arbitrariedades cometidas pela atual gestão da Petrobras. Exige ainda a imediata suspensão da punição aplicada a Deyvid Bacelar.
“Exigimos respeito à liberdade sindical e reafirmamos que jamais deixaremos de lutar para reverter as privatizações no Sistema Petrobrás e denunciar o processo viciado, suspeito e imoral com que estão sendo conduzidas, finaliza o documento da FUP.
Centrais repudiam atos antissindicais
Em nota, onze centrais sindicais e entidades de classe também repudiaram a punição dada ao coordenador geral da FUP.
“A atual gestão da Petrobras persegue os trabalhadores e suas lideranças. A prática antissindical tornou-se uma rotina no interior da estatal, que vem sendo enfraquecida e esvaziada de sua função pública”, diz o documento.
As centrais lembram que não é a primeira vez que a Gerência Geral da Rlam age dessa forma para intimidar os trabalhadores. “Na Bahia, a Gerência Geral da RLAM, vem praticando reiterados atos antissindicais e de perseguição aos petroleiros, com a demissão arbitrária de trabalhador terceirizado, prática de abuso e assédio moral“.
“Exigimos respeito ao direito de livre associação e à liberdade sindical, o respeito aos Direitos Humanos e às convenções da OIT, o fim do assédio, das práticas e ações antissindicais e do autoritarismo no interior das empresas. Manifestamos nossa solidariedade ao coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros, Deyvid Bacelar”, finaliza a nota assinada pelas centrais.
Da Redação