Não basta trocar o presidente da Petrobras, é preciso mudar a política de preços praticada no governo que está aí. Você deve estar sendo bombardeado de versões, opiniões, até de notícias falsas, seja pelas redes sociais ou pelo noticiário ou, ainda, pelo discurso oficial sobre o aumento no preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Também ouviu por estes dias uma série de informações, a maioria manipulada, desencontrada e tendenciosa, sobre a greve dos caminhoneiros e a paralisação que fizeram os petroleiros. No que acreditar?
Na narrativa dos golpistas e na manipulação da Globo é que não dá! Eles mentem e mentem descaradamente. O tempo todo, no horário nobre e em rede nacional. Vou tentar aqui explicar, de forma bem prática, como se dá essa manipulação e desmascarar mais esse engodo.
Não é verdade que os governos do PT seguraram os preços dos combustíveis e do gás de cozinha, sem prestarem atenção às oscilações do mercado internacional. Irresponsável, na verdade, é a política de preços de Michel Temer, até a semana passada comandada por Pedro Parente, que suga do povo para transferir ganhos aos grandes acionistas da Petrobrás e às importadoras, em especial as norte-americanas, que vendem para o Brasil, hoje, 82% de todo o diesel importado pelo nosso país.
A tal da cotação internacional que eles usam para justificar sua tese é apenas uma referência na definição dos preços. Há outros fatores que são levados em conta para definir o preço. Explicarei adiante, mas vale, desde já, assinalar que a fórmula empregada pela Petrobras tem levado os preços dos combustíveis brasileiros a patamares sistematicamente maiores do que os internacionais. Vamos tomar de exemplo o diesel, combustível essencial no impulsionamento da economia nacional. Em maio de 2017, chegamos a comprá-lo 60% mais caro do que no mercado internacional.
O especialista Paulo Cesar Lima, Consultor da Câmara dos Deputados, faz uma conta simples para demonstrar que a margem de lucro da Petrobras [leia-se: seus acionistas privados, especialmente fundos internacionais] sobre o preço do diesel gira em torno de 150%. Isso antes da tal redução de 10% anunciada pelo governo. Com a redução de 10%, essa margem de lucro “caiu”, se é que pode-se chamar assim, para 126%. Uma bela de uma margem, sonho de consumo de qualquer pequeno empreendedor, produtor familiar e prestador de serviços.
Com o custo de produção de um barril de óleo diesel estimado em 40 dólares, considerando todos os processos por que passa a matéria-prima e também agregando-se o valor da eficiência que o País desenvolveu a partir da extração do pré-sal, vamos obter um custo médio do diesel a R$ 0,93 (93 centavos) o litro. Mas o tal preço de realização, na época do primeiro acordo do governo, já era de R$ 2,33 (dois reais e 33 centavos). Daí que vem a margem de lucro de 150%, que, com a redução de 10%, vai pra 126%.
Se essa margem de lucro fosse de 50%, que já é suficiente para não deixar acionista nenhum chorar miséria, seria possível colocar no mercado o litro do diesel a R$ 1,40 (um real e 40 centavos). Antes mesmo dos problemas de abastecimento, o diesel já era vendido na bomba do posto a R$ 2,68 (dois reais e 68 centavos). Depois, bateu na casa dos R$ 4,00 (quatro reais). Só por aí, a gente já desmascara a primeira balela: o problema não está nos impostos, mas na política de preços praticada pela Petrobras de Temer.
E o tal do mercado internacional?
Aí é que está! Na política golpista, o cálculo do preço do combustível se dá sobre três componentes: a cotação internacional, o custo de internação (logística e taxas) e a subjetiva margem de risco. A cotação internacional é um fator de alta “volatilidade” externa. Ficar refém dela é uma lógica suicida, inconsequente, significa dolarizar os combustíveis, fazendo com que nós paguemos em moeda internacional pelos combustíveis, embora nossos salários sejam recebidos em real. O resultado é que a política de preços cria uma volatilidade, implicando reajustes quase diários. Foram mais de duzentos desde que a política nociva ao povo teve início.
Mas o problema não é só a volatilidade. Os preços explodiram e levaram o País ao caos, não só pelo preço do diesel, mas também da gasolina e do gás. No governo do Lula e mesmo nos mais criticados anos Dilma, tivemos uma política focada em maior estabilidade nos preços, que ficaram até próximos da cotação internacional, sem penalizar o povo. Essa é a grande diferença!
Houve reajustes de combustíveis nos governos do PT?
Houve, sim, mas sem massacrar a população. Nos oito anos de Lula, o diesel passou por exatos oito reajustes de preço. A gasolina, sete. Não foram os 231 em dois anos de golpe de Temer e Parente. Uma insanidade! Só em 2017, o preço do gás de cozinha subiu quase 70% nas refinarias. De acordo com o IBGE, em 2017, 1.200.000 (um milhão e 200 mil) domicílios no Brasil voltaram a cozinhar com o fogão a lenha. Consegue perceber a relação direta?
“Ah, mas o PT quebrou a Petrobras”? Outra mentira deslavada. A Petrobras, que sempre foi operacionalmente rentável, gerava caixa mesmo nos momentos de maior impacto da crise internacional, com resultados de fazer inveja a muita grande petroleira internacional. Em 2011, gerou 33 bilhões de dólares. Em 2017, US$ 27 bi. A Chevron, em 2013, gerou US$ 35 bilhões. Os alegados prejuízos são contábeis e ocorrem em função da reavaliação dos ativos (os chamados impairments), que não tem impacto sobre o caixa da empresa. Inclusive, é criminosa a prática da Petrobras, durante a gestão de Temer, de forçar uma desvalorização dos ativos para facilitar sua venda a investidores internacionais. O que Temer faz, com Parente ou outra marionete no comando e com o apoio das mentiras contadas em rede nacional, é transformar o País na Ilha da Fantasia das petroleiras internacionais, que compram ativos da Petrobras a preço de banana e ainda abocanham a maior fatia da venda de combustíveis a partir da abertura do mercado, especialmente as empresas americanas.
Em 2003, primeiro ano do Governo Lula, o Brasil importou 24,2 milhões de barris de diesel. Sabe para quanto saltou esse indicador em 2017? 82,2 milhões. E como ficam os Estados Unidos nessa história? Ficam mais faceiros que pinto no lixo: em 2015, último ano inteiro do governo do PT, eles vendiam 41% do diesel que o Brasil importava. Para quanto foi a ilustre participação das importadoras norte-americanas na venda de diesel para o nosso país em 2017? Pulou para 82%, ou seja, 82% de todo diesel importado no Brasil hoje vem dos Estados Unidos. Abriram-se as portas da esperança para multinacionais como a BP, Shell e Chevron, que estão rindo à toa. Só falta colocarem anúncio na propaganda institucional do governo golpista. Seria mais sincero se o fizessem.
As mentiras que enganaram muita gente, apregoando que o PT tinha quebrado a Petrobras, só serviram para justificar junto à opinião pública a entrega do pré-sal às petroleiras estrangeiras. Por isso a criminalização dos movimentos justos e legítimos de greve, que defendem os interesses da população brasileira.
Quem ganha e quem perde? Você ainda tem dúvidas?
A proposta de subvenção do diesel que passou no Senado, e que zera PIS-Cofins e Cide por 60 dias, faz com que o povo brasileiro, o contribuinte, os trabalhadores e as trabalhadoras, pequenos e micros empresários, todos nós, enfim, paguemos a conta desse golpe bárbaro. Os R$ 9,5 bilhões para subvenção do diesel vão sair do orçamento da União, o que transfere para o povo o ônus dessa política desastrosa; R$ 4 bilhões desses, na forma de cortes orçamentários. Não precisamos divagar muito para saber que sairão das políticas sociais, dos investimentos já tão em queda desde o golpe de 2016, do sacrifício da população mais pobre. A propósito, a Medida Provisória que cria o crédito de R$ 9,5 bilhões em subvenções corta recursos de áreas como reforma agrária, políticas para mulheres, investimentos, educação e saúde. Neste último caso, pasmem, há cortes de orçamento para aquisição de vacinas, combate à mortalidade infantil (que voltou a aumentar com Temer) e materna, Farmácia Popular e saneamento básico. Em um País que não volta a crescer, cujo desemprego e desigualdade só aumentam, com uma economia que se encontra no chão!
Por isso que estamos defendendo basicamente dois Projetos de Lei voltados a barrar essa voracidade entreguista. O primeiro é para mudar a política de preços da Petrobras, diminuir a volatilidade e garantir maior estabilidade, com períodos maiores de tempo para reajustar os preços. É preciso repassar para a população os ganhos advindos da eficiência que a Petrobras adquiriu com o desenvolvimento de tecnologia para a produção do pré-sal.
Os preços internos devem ser definidos também com base nos custos de produção da Petrobras. Isso é um valor que tem de se transformar em benefício ao povo, revertendo em preços mais justos para o diesel, mas também gasolina e gás de cozinha. Para tanto, é preciso garantir que o petróleo extraído do pré-sal seja refinado internamente e que a Petrobras utilize a capacidade instalada de suas refinarias, acabando com a festa de importadoras que ganham dinheiro às custas do povo. Mas novamente Temer e a direção da empresa vão na contramão: mesmo com o óleo leve e de alta qualidade do pré-sal, exportam petróleo bruto barato para o Brasil comprar combustível mais caro do exterior.
O segundo projeto de lei que defendemos é que, caso seja mantida essa política de subvenção do diesel, que se mexa na margem de lucro das petroleiras e dos bancos. Qualquer solução que envolva subvenção para diesel, gasolina e gás tem de necessariamente retirar de quem tem muito. Em outras palavras, o andar de cima da sociedade é quem deve pagar a conta! O povo está voltando a cozinhar no fogão a lenha, com carvão e os golpistas abrem mão de um trilhão de reais (MP 795) em benefícios tributários para as petroleiras. Total falta de noção! Ou, pior, noção exata de para quem eles servem e que interesses se dispõem a atender..
Entre outras medidas que façam justiça tributária no Brasil, é preciso revogar a MP do Trilhão, aumentar a alíquota de contribuição social sobre o lucro líquido das petroleiras e dos bancos. Qualquer coisa diferente disso não interessa ao povo brasileiro, é crime de lesa-pátria e atenta contra a razão de ser do poder público em um ambiente democrático: servir ao povo e não expropriar dele seus recursos e oportunidades.
Gleisi Hoffmann é senadora (PT-PR) e presidenta nacional do PT