Em reunião com movimentos nacionais que lutam por moradia no campo e nas cidades na última quinta-feira (31), o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou que não haverá mais contratações para a faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida. As obras já contratadas serão terminadas, ainda assim, em ritmo lento. Ainda sem prazo, o governo Bolsonaro deve anunciar um programa de habitação baseado na distribuição de cupons voltado apenas para pequenos municípios.
Com essa decisão, segundo a coordenadora da região leste da União de Movimentos de Moradia (UMM), Evaniza Rodrigues, 100% das famílias de baixa renda das cidades médias e das regiões metropolitanas e capitais – que concentram a maior parte do déficit habitacional – “estão sem nenhuma política habitacional”. À jornalista Marilu Cabañas, para o Jornal Brasil Atual, nesta segunda-feira (4), ela conta que os movimentos esperavam que nesta reunião fossem apresentado pelo menos os esboços da política habitacional do governo atual, quando receberam a notícia de que não haveria mais contratações.
Os cortes afetam também o programa Minha Casa Minha Vida Entidades, que funciona no modelo de autogestão. “Nenhum Minha Casa Minha Vida para a faixa 1 existe mais. Nem para as entidades urbanas, nem para as rurais. E nem para as construtoras e prefeituras. A faixa 1 está totalmente desatendida. Quem ganha até R$ 1.800 não tem nenhum programa de habitação do governo federal a partir de agora”, ressaltou Evaniza.
Desmonte da Caixa
Referência em políticas habitacionais, a Caixa Econômica Federal também está sofrendo um processo de esvaziamento, que prepara caminho para uma futura privatização. Segundo Evaniza, representantes do governo alegam que é preciso “flexibilizar os agentes financeiros”. “O que estão querendo dizer é que vão pegar dinheiro público e passar para bancos privados operarem, em condições muito mais restritivas”, disse a coordenadora da UMM.
Ela lembrou de declaração do ministro do Desenvolvimento Regional, em reunião anterior, dizendo que a concepção da atual gestão é de destinar moradia a quem pode pagar. “É a visão de que o Estado tem que se retirar das políticas sociais e o mercado vai regular. A gente sabe que o que acontece com isso é a exclusão dos mais pobres, a miséria, a desgraça das famílias que não têm acesso ao mercado, enquanto o mercado vai cada vez mais se apropriando daquilo que é de todos.”