Ao mesmo tempo em que Jair Bolsonaro e Abraham Weintraub diminuíram verbas essenciais para a educação, atingindo diretamente o funcionamento de universidades e institutos de pesquisa, o desgoverno quer agora investir apenas nos seus interesses, como, por exemplo, a liberação de verba para a implantação do modelo cívico-militar em escolas públicas. O programa em nada beneficia a maioria dos estudantes do Brasil, já que é um modelo elitista e caro para os cofres públicos e que não prevê investimentos em estrutura ou na melhoria da qualidade do ensino dos alunos.
Tendo em vista que o modelo é ineficiente para a melhora da educação, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que o estado não vai aderir ao modelo cívico-militar em suas escolas estaduais. Ao menos outros dez estados também não aderiram. Em nota, a Secretaria de Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte afirmou que a decisão reafirma os princípios constitucionais que asseguram um ambiente educativo plural. Como um dos motivos para a recusa, o governo estadual reclamou da falta de tempo hábil para a discussão do tema.
A nota da Secretaria de Educação diz ainda que o MEC informa “equivocadamente” sobre a liberação de R$ 2 milhões por estado para adesão ao programa e ao mesmo tempo “nega os recursos necessários para a continuidade do fomento à ampliação das Escolas de Tempo Integral, projeto exitoso que apresenta evidências de melhoria da aprendizagem em todo o país, sintonizado com o Plano Nacional de Educação”.
“Essa decisão tem como base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelecido no Art. 3 que o ensino deve ser ministrado observando a liberdade de aprender, o apreço à tolerância, ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, bem como à gestão democrática, entre outros princípios”, diz a nota.
Entenda o modelo
O programa proposto pelo Ministério da Educação, comandado por Abraham Weintraub, prevê, por enquanto, que cada estado participante indique duas escolas com o modelo, com investimento de 1 milhão para cada uma. No entanto, o valor é pequeno se comparado ao elevado custo atual dos colégios militares já existentes.
De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, cada aluno de colégio militar custa ao Brasil três vezes mais do que o aluno de escola pública, R$ 19 mil por aluno de escola militar e apenas R$ 6 mil para os de escolas públicas. “Se todos os alunos de 11 a 17 anos estivessem matriculados em instituições militares, seriam necessários R$ 320 bilhões por ano, o triplo do orçamento do Ministério da Educação (MEC).”
O modelo de escola cívico-militar propõe uma gestão escolar compartilhada entre educadores e militares. Porém, isso não quer dizer que investe exatamente em melhorar a educação, visto que a verba liberada servirá principalmente para pagar os salários dos militares que trabalharão nas instituições.
Em um questionamento feito pelo site Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação, o MEC respondeu que a estimativa de cálculos “baseou-se no valor estimado para pagamento dos militares das Forças Armadas que seriam disponibilizados para trabalhar nas escolas”. Ou seja, o programa visa uma “parceria” com militares que não necessariamente tem ligação profissional com a área da educação, o que não garante uma melhora no ensino público.
O diretor editorial da Associação Nova Escola, Leandro Beguoci, pontuou em artigo publicado na Folha de S.Paulo que o investimento não traz melhoras efetivas para a área e não atinge a maioria dos alunos de instituições públicas. “Primeiro, direciona recursos escassos do governo federal para uma quantidade ínfima de instituições. Serão R$ 54 milhões investidos a cada ano do programa. A meta é implantar o modelo em 216 escolas até 2023. Bem, o Brasil tem 181,9 mil escolas. Mesmo para um programa piloto, convenhamos, é quase nada para mudar a educação pública de patamar.”
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo