O projeto de reindustrialização do Brasil em novas bases tecnológicas deu mais um passo rumo ao desenvolvimento sustentável neste aniversário de um ano do governo Lula. No sábado (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou projeto de lei para modernizar o parque fabril nacional com foco na transição ecológica e na transformação digital.
O PL que será enviado ao Congresso prevê investimentos de R$ 3,4 bilhões no setor produtivo para a aquisição de maquinário, tudo por meio da chamada “depreciação acelerada”. Trata-se de um mecanismo de antecipação de receita para as empresas.
“Neoindustrialização tem tudo a ver com aumento de produtividade e competitividade. E esse é um passo muito importante nessa direção”, explicou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) Geraldo Alckmin.
Segundo Alckmin, “a depreciação acelerada promove uma síntese das principais dimensões de nosso projeto industrial, com investimentos em máquinas mais produtivas e com maior eficiência energética”.
A decisão de modernizar o maquinário da indústria nacional chega em boa hora. Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que os equipamentos brasileiros têm em média 14 anos de idade. Muitos inclusive já deveriam ter sido desativados.
De acordo com o governo, os setores comtemplados pelo programa serão definidos após a tramitação do PL no Congresso. Com a depreciação prevista no PL, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas – 50% no primeiro ano, 50% no segundo. A medida valerá para as aquisições ocorridas a partir de 1 de janeiro e até 31 de dezembro.
Renovação do parque
“Importante destacar que não se trata de isenção tributária”, esclareceu Alckmin. Segundo o vice-presidente, trata-se “de antecipação no abatimento a que o empresário tem direito. Ou seja, o governo deixa de arrecadar agora, mas recupera lá na frente. É medida de incentivo à modernização de nossas indústrias, de aumento da nossa competitividade”.
“O parque industrial precisa ser renovado, as indústrias estão ficando mais velhas, com isso você perde eficiência, perde competividade, gasta mais energia… Então, é um estímulo para poder renovar o parque industrial, buscando competitividade e descarbonização”, disse o vice-presidente, em entrevista coletiva, no domingo (31).
Mobilidade verde
Alckmin detalhou ainda o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), desenhado pelo MDIC. A Medida Provisória criando o programa nacional também foi assinada por Lula no sábado (30). Para o vice-presidente e ministro, a medição completa das emissões de CO2 dos veículos ajudará a posicionar o Brasil na vanguarda da transição energética.
O Mover estabelece que as emissões de carbono passarão a ser medidas “do poço à roda”, ampliando as exigências do antigo Rota 2030 para a frota automotiva. Isso significa que as emissões de carbono serão calculadas em todo o ciclo de produção e consumo da fonte propulsora – e não apenas no momento da queima (do “tanque à roda”), como era feito até então.
“O mundo faz [medições] do tanque à roda. Nós estamos fazendo do poço à roda. Então, o Brasil fica na vanguarda do mundo na questão da descarbonização. (…) E a partir de 2027, continua do poço à roda, mas será também do “berço ao túmulo”. Que quer dizer do berço ao túmulo? Eu vou verificar como é que o carro é fabricado e como é que ele vai ser descartado”, adiantou Alckmin.
O incentivo fiscal para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa será de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028, valores que deverão ser convertidos em créditos financeiros. O programa alcançará, no final, mais de 19 bilhões em créditos concedidos.
Balanço
Alckmin encerrou a entrevista fazendo um balanço do primeiro ano de governo, elencando o impacto das medidas adotadas na economia e nas áreas social e ambiental. Ele citou a estabilidade da moeda, a queda da taxa Selic, do risco Brasil, do desemprego e do desmatamento, além do crescimento do PIB, da bolsa de valores e das exportações brasileiras.
“Acho que foi positivo. O presidente Lula está sendo muito fiel [ao programa de governo]”, avaliou Alckmin. “Ele falou desenvolvimento inclusivo. Então, [adotamos] medidas para a população que precisa mais. Ampliou o Bolsa Família, salário mínimo com ganho real, Minha Casa, Minha Vida, SUS. Então, inclusivo e com estabilidade, com inflação em queda. Eu diria que foi um ano de muito trabalho, mas um ano bom”.
Da Redação, com MDIC