O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (1º), decreto que estabelece uma operação integrada que unirá Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas no combate ao crime organizado, especialmente às facções que atuam nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
Com a medida, o governo federal amplia o apoio que tem dado aos governos estaduais na luta contra as milícias e o tráfico de drogas e armas. Embora o plano tenha sido anunciado dias depois dos ataques realizados no Rio de Janeiro, no último dia 23, ele vinha sendo elaborado havia cerca de quatro meses, inclusive com reuniões entre os governos brasileiro e paraguaio.
“Chegamos a uma situação muito grave, a violência a que temos assistido tem se agravado. Então, resolvemos tomar uma decisão, fazendo com que o governo federal participe ativamente, com todo o potencial que tem, para ajudar os governos dos estados e o próprio Brasil a se livrar do crime organizado, do tráfico de drogas e do tráfico de armas”, afirmou o presidente (assista no vídeo abaixo).
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A operação — pensada em conjunto pelo Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Forças Armadas e Polícia Federal — tem o objetivo de asfixiar a logística das narcomilícias, aumentando significativamente as apreensões de armas, drogas e dinheiro e bens ilegais em três tipos de área: portos e aeroportos, fronteiras com outros países e território marítimo.
GLO específica para portos e aeroportos
As ações se concentrarão em três portos — Rio de Janeiro, Santos (SP) e Itaguaí (RJ) — e dois aeroportos — Galeão (RJ) e Guarulhos (SP). Para isso, o presidente assinou um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que permite o trabalho conjunto da Polícia Federal, da Marinha e da Aeronáutica nesses locais, dando às duas forças armadas poder de polícia nesses cinco terminais.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, explicou que esta GLO é diferente de todas as demais adotadas recentemente no país, pois está restrita apenas a áreas que já são de responsabilidade federal.
“Não se trata de uma GLO para bairros, ruas, comunidades etc. Esta GLO está incidindo sobre áreas que já são federais. Então por que a GLO? Porque é o melhor caminho para a ação integrada entre Polícia Federal e as Forças Armadas”, esclareceu Dino.
Já para a atuação conjunta nas áreas de fronteira e no território marinho, a Constituição não exige GLO. Logo, foi apenas definido um novo plano que estabelece uma presença mais intensa da PF, PRF e Forças Armadas nas áreas de fronteira e da PF e da Marinha nas regiões que dão acesso aos portos.
Nas regiões fronteiriças, a ênfase será dada em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, estados com maior conexão com o crime organizado de Rio e São Paulo. Já no mar, o foco será a Baía de Guanabara e a Baía de Sepetiba, no Rio; o litoral de Santos; e o Lago de Itaipu (PR).
Modernização tecnológica
O decreto assinado por Lula estabelece ainda o prazo de 30 dias para que seja apresentado o Plano de Modernização Tecnológica. “Esse plano vai detalhar o que as polícias e as Forças Armadas precisam para cuidar de três itens estratégicos no combate ao crime organizado no Brasil: portos, aeroportos e fronteiras”, disse Flávio Dino.
Depois de pronto, o plano será coordenado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Foi decidido pelo presidente que sejam feitos todos os esforços necessários para modernizar a Polícia Federal e as Forças Armadas com o que de melhor existir de tecnologia para rastreamento e monitoramento da movimentação de cargas nos portos e aeroportos, e também monitoramento aéreo”, afirmou Costa.
Da Redação