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Guia rápido | Proteger a família é proteger as crianças e adolescentes

Compilamos orientações básicas para identificar crianças e adolescentes em situações de violência. Confira também os canais de denúncia.

Não é fácil perceber, aceitar e tomar alguma ação quando se percebe que a violência sexual está acontecendo dentro de nossa família, muitas vezes dentro de nossas casas, com pessoas que convivemos. A decisão de agir em defesa da criança/adolescente é corajosa e importante, acaba revelando segredos da família que muitos preferiam esconder. 

Portanto se você acredita que alguém da sua família está sendo vítima de violência sexual, e principalmente se esse alguém é menor de 18 anos, é imperativo que se tome alguma atitude.

O comportamento da criança é sempre uma manifestação de algo que pode estar errado com ela — seja por meio do sono, da alimentação, desempenho ou conduta. Isso pode estar relacionado ou não com abuso sexual, mas é um indicativo. As vítimas de abuso sexual também podem repetir a violência que sofreram por meio de brincadeiras sexualizadas ou com outros colegas. Quando o diálogo entre mãe e filhos é aberto e acolhedor, o ambiente torna-se propício para que a criança sinta-se à vontade para revelar o abuso. Para isso, ela precisa ter consciência de que está tendo o seu direito violado.

Para enfrentar tempos de pandemia e estar atento ao seu círculo familiar durante a quarentena, trouxemos esses dez pontos da ONG Childhood Brasil. A partir deles, você pode identificar possíveis sinais de abuso sexual infanto-juvenil. E, principalmente, ouvir as crianças e estabelecer relações de confiança são passos fundamentais. 

 

  1. Mudanças de comportamento

O primeiro sinal é uma possível mudança no padrão de comportamento da criança, como alterações de humor entre retraimento e extroversão, agressividade repentina, vergonha excessiva, medo ou pânico. Essa alteração costuma ocorrer de maneira imediata e inesperada. Em algumas situações a mudança de comportamento é em relação a uma pessoa ou a uma atividade em específico.

 

  1. Proximidades excessivas

A violência costuma ser praticada por pessoas da família ou próximas da família na maioria dos casos. O abusador muitas vezes manipula emocionalmente a criança, que não percebe estar sendo vítima e, com isso, costuma ganhar a confiança fazendo com que ela se cale.

 

  1. Comportamentos infantis repentinos

É importante observar as características de relacionamento social da criança. Se o jovem voltar a ter comportamentos infantis, os quais já abandonou anteriormente, é um indicativo de que algo esteja errado. A criança e o adolescente sempre avisam, mas na maioria das vezes não de forma verbal.

 

  1. Silêncio predominante

Para manter a vítima em silêncio, o abusador costuma fazer ameaças de violência física e mental, além de chantagens. É normal também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de material para construir uma boa relação com a vítima. É essencial explicar à criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com ela que não possam ser compartilhados com pessoas de confiança, como o pai e a mãe, por exemplo.

 

  1. Mudanças de hábito súbitas

Uma criança vítima de violência, abuso ou exploração também apresenta alterações de hábito repentinas. O sono, falta de concentração, aparência descuidada, entre outros, são indicativos de que algo está errado.

 

  1. Comportamentos sexuais

Crianças que apresentam um interesse por questões sexuais ou que façam brincadeiras de cunho sexual e usam palavras ou desenhos que se referem às partes íntimas podem estar indicando uma situação de abuso.

 

  1. Traumatismos físicos

Os vestígios mais óbvios de violência sexual em menores de idade são questões físicas como marcas de agressão, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. Essas são as principais manifestações que podem ser usadas como provas à Justiça.

 

  1. Enfermidades psicossomáticas

Unidas aos traumatismos físicos, enfermidades psicossomáticas também podem ser sinais de abuso. São problemas de saúde, sem aparente causa clínica, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e dificuldades digestivas, que na realidade têm fundo psicológico e emocional.

 

  1. Negligência

Muitas vezes, o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência. Uma criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família estará em situação de maior vulnerabilidade.

 

AUTO-PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS. A UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) produziu uma cartilha para orientar familiares a desenvolver mecanismos de proteção nas crianças, de modo que ela possa expressar um determinado tipo de violência caso passe por uma situação de abuso sexual.

 

1) Reconhecimento do corpo: diferenças entre meninos e meninas

A primeira coisa que pode ser ensinada às crianças é o reconhecimento do corpo delas, as diferenças entre os meninos e as meninas e o respeito ao que é dela. O objetivo é fazer essa criança se tornar uma pessoa autônoma nesses cuidados. Quanto menos ela precisar de alguém que a limpe, que a lave, menos exposta ela vai estar e mais autonomia ela tem.

 

2) O que pode e o que não pode, partes do corpo que são ‘públicas’ e outras que são ‘privadas’

Explicar para a criança quais partes do corpo podem ser tocadas e quais não podem. “Elas precisam entender o conceito de público e privado. Entender que essas partes privadas do corpo, as pessoas não podem tocar”, afirma Vilella, educadora do Instituto Kaplan, em entrevista à BBC. 

 

3) O dono do seu corpo é você

Além de ensinar o reconhecimento do corpo à criança, é preciso também passar para ela a ideia de que aquele corpo tem um dono. “Seu corpo é seu: ninguém pode tocá-lo sem sua permissão. Estabelecer uma comunicação direta com as crianças logo cedo sobre as partes privadas do corpo, usando os nomes corretos para as genitais, vai ajudar as crianças a entender o que é permitido para adultos que estejam em contato com eles. E vai ajudar a identificar comportamentos abusivos”, diz a cartilha elaborada pelo Conselho da Europa para defesa dos Direitos Humanos sobre o tema.

 

4) Estratégia: não gostou? Conte para alguém de confiança

Conscientizar as crianças de que, caso alguém faça alguma coisa que elas não gostem, é preciso contar isso para uma pessoa de confiança. “Vá embora! Conte.” Essa é uma das estratégias que devem ser ensinadas às crianças para que elas estejam preparadas a dizer ‘não’ a contatos físicos que julgarem inapropriados e para fugir de situações pouco seguras.

 

 

ÓRGÃOS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Conselho Tutelar – Para casos de violência física ou sexual, inclusive por familiares, casos de ameaça ou humilhação por agentes públicos, casos de atendimento médico negado, é necessário chamar o Conselho Tutelar. Verifique o contato do Conselho Tutelar da sua cidade, mas atenção: o atendimento pode ter sido alterado na pandemia. 

Disque 100 – Vítimas ou testemunhas de violações de direitos de crianças e adolescentes, como violência física ou sexual, podem denunciar anonimamente pelo Disque 100.

Disque 180 – Em casos de violência contra mulheres e meninas, seja violência psicológica, física, sexual causada por pais, irmãos, filhos ou qualquer pessoa. O serviço é gratuito e anônimo.

Polícias – Quando estiver presenciando algum ato de violência, acione a Polícia Militar por meio do número 190. Também é possível acionar as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e as de Proteção à Criança e ao Adolescente da sua cidade.

Safernet Brasil – A rede recebe denúncias de cyberbullying e crimes realizados em ambiente online. Para denunciar, acesse https://new.safernet.org.br/

Outros órgãos também trabalham com apoio a crianças, adolescentes e suas famílias. 

 

Conheça alguns:

Centro de Valorização da Vida – O CVV trabalha com apoio emocional e prevenção do suicídio, e atende qualquer pessoa que precise conversar, anonimamente. Ligue 188 ou acesse www.cvv.org.br

 

Defensoria Pública – A defensoria defende pessoas que não podem pagar por um advogado particular. Também atua quando um grupo de pessoas tem um direito violado, como falta de acesso a saúde. Procure os contatos no site da Defensoria de seu Estado.

 

Ministério Público – O Ministério Público fiscaliza órgãos e agentes públicos. Vítimas de irregularidades policiais, falta de atendimento no Conselho Tutelar ou outros órgãos, acione o MP. Encontre os contatos no site do MP de seu Estado.

Ouvidorias – Cada órgão tem uma ouvidoria própria para receber sugestões, elogios e reclamações que não foram resolvidas de outra forma. Caso tenha um problema com algum órgão, busque o contato da ouvidoria do mesmo.

Creas – O Centro de Referência Especializada em Assistência Social é responsável por atender crianças, adolescentes e famílias em situação de risco, seja por violência, trabalho infantil, cumprimento de medidas socioeducativas ou violações de direito. Cada município possui diversos Creas, encontre o mais perto de sua casa e entre em contato.

 

Confira a primeira da série de reportagens contra o abuso sexual em crianças e adolescentes