O data de 10 de outubro marca o dia nacional de luta das mulheres no enfrentamento à violência de gênero. O combate a esta forma de agressão é um dos compromissos firmados por Fernando Haddad e Manuela D’Ávila com as mulheres.
O candidato a presidente da República tem entre suas prioridades retomar as políticas criadas pelos governos de Lula e Dilma Rousseff e investir em ações para coibir a violência e punir os agressores.
Desde o primeiro ano do governo Lula e depois com a presidenta eleita Dilma Rousseff, o combate à violência de gênero foi abraçado pela gestão do PT. Entre as conquistas das mulheres nos 13 anos dos governos petistas estão as leis Maria da Penha e do Feminicídio, e a implementação de serviços como o Disque 180 e a Casa da Mulher Brasileira.
Os avanços, no entanto, foram interrompidos pelo governo golpista de Michel Temer, que em dois anos reduziu em 60% os investimentos no setor, enfraquecendo os instrumentos de enfrentamento à violência contra a mulher.
No ano passado, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a cada dois minutos uma mulher sofreu violência doméstica no Brasil, sendo que três mulheres foram mortas por dia vítimas de feminicídio – assassinato motivado pela condição de gênero.
Para coibir esses casos, o governo Haddad vai atuar na implementação integral da Lei Maria da Penha e no fortalecimento da lei que pune os crimes de feminicídio, com investimentos em investigações policiais e nos processos judiciais para que a autoria dos casos seja desvendada e os autores punidos.
O atendimento às mulheres vítimas de violência terá sua prioridade retomada pelo novo governo, com a Casa da Mulher Brasileira, um dos alvos dos cortes promovidos por Temer.
O complexo visa não só a assistência a mulheres que sofreram agressão, mas principalmente cuidados para que elas possam se empoderar e restabelecer a vida, e, com isso consigam quebrar o ciclo de violência em que vivem. O serviço foi criado na gestão de Dilma Rousseff e reúne serviços de acolhimento, apoio psicossocial e jurídico.
Serviços como o Disque 180 e ações preventivas serão intensificadas no governo de Haddad e Manuela D`Ávila, que será pautado pela busca da igualdade de gênero.
As políticas para mulheres voltarão a ter espaço no orçamento federal, com a recriação da Secretaria de Políticas para Mulheres com status de Ministério. A Pasta, que é essencial para a formulação de programas e ações de prevenção e combate à violência, teve sua estrutura desmontada por Michel Temer.
Por Geisa Marques, da Comunicação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT