Relações homossexuais são encaradas como crime em 70 países no mundo, de acordo com o levantamento “Homofobia de Estado”, feito pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA) e outras organizações, divulgado nesta terça-feira (19) e noticiado pela Folha de S. Paulo.
O relatório analisou apenas os países que são membros da ONU. Das 70 nações, em 44 existe a proibição para ambos os gêneros que se relacionarem com pessoas do mesmo sexo, nos outros apenas para homens que se envolverem com outros homens. Em 68 desses países existem leis específicas de repressão. No Egito e Iraque, por exemplo, são utilizadas indiretamente outras leis para condenar homossexuais.
Para a Secretária Nacional LGBT do PT, Janaína Oliveira, esse número tão grande de países que ainda tratam a população LGBT como “pessoas fora da normalidade” é um absurdo imenso. “E mesmo nos países que, em tese, garantem a dignidade humana, os discursos de ódio por setores conservadores também existem”.
“Nos últimos anos acompanhamos o avanço de setores conservadores em todo o mundo que vem atuando no sentido de atacar direitos e fazer os países retrocederem, como nos EUA, cujo direito de transexuais servirem as forças armadas foi revogado e cujo governo estuda eliminar o reconhecimento dessa população”, explica Janaína.
O relatório também fala sobre o ressurgimento de movimentos conservadores na Europa e na América Latina. O Brasil entrou no levantamento como um dos países em que esse tipo de discurso tem crescido, por conta da eleição de Jair Bolsonaro e do discurso da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, de que “menina veste rosa e menino veste azul”.
Janaína explica que a eleição de Bolsonaro se deu, além das fake news, pelos discursos de ódio. “Bolsonaro nomeou para seu governo um conjunto de militares e de religiosos, e entre essas nomeações, surgiu a pastora Damares que já mostrou seu enfrentamento as bandeiras das mulheres, e principalmente aos LGBTs, e isso demonstra a fragilidade que esta população passa a viver diante do Estado brasileiro”.
Para a Secretária, é muito preocupante as consequências dos discursos feitos por Bolsonaro e outras pessoas que compõem sua equipe de governo. “A unica certeza é de que um espaço que foi construído com muita luta social, será utilizado para campanhas religiosas contra os direitos da população LGBT”.
As penas utilizadas nesses países variam entre multas e prisões – em alguns casos perpétuas – até a sentença de morte, como no caso da Arábia Saudita, Irã, Sudão, Iêmen.
Da Redação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT com informações da Folha de S. Paulo