O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta terça-feira (19) que a proposta do governo Bolsonaro – MP 905/2019 – para geração de empregos para os jovens de 18 a 29 anos, somada a desoneração patronal e a taxação do seguro-desemprego tornará o Brasil um caso único no mundo em que o governo ao invés de taxar as grandes fortunas, decide taxar as “grandes pobrezas”.
“Não há outro no mundo que tenha feito o que ele pretende fazer no nosso País. Paulo Guedes vai fazer o Brasil passar para a história como o único País do mundo a taxar as grandes pobrezas. No mundo inteiro encontramos países que taxam a renda, os mais desenvolvidos taxam fortemente a renda dos mais ricos. Países que taxam lucros, ganhos, dividendos. Mas o Brasil está produzindo mais uma jabuticaba, desta vez, amarga para o povo trabalhador”, criticou.
De acordo com a proposta da equipe econômica chefiada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, os cidadãos que recebem seguro-desemprego pagarão contribuição previdenciária de 7,5% sob o valor do seguro-desemprego. Ao mesmo tempo, empregadores que aderirem ao programa de estímulo ao emprego serão desonerados da cota previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento.
Assim, segundo a proposta do governo, os cidadãos desempregados que recebem seguro-desemprego, que vai de R$ 998 a R$ 1.735, pagarão como contribuição previdenciária entre R$ 75 e R$ 130.
“O governo que apresenta uma proposta para reduzir o desemprego e criar oportunidade de emprego para os mais jovens, coloca como uma das formas de financiamento desse programa a taxação de quem recebe seguro-desemprego. Como é possível? ”, questionou Humberto.
O senador classificou a MP 905 como um projeto excludente, por não promover uma política de geração de empregos aos brasileiros mais idosos que, após a aprovação da reforma da Previdência, precisarão trabalhar por um período maior para conseguirem o direito à aposentadoria com valores reduzidos.
A MP 905 ainda propõe a eliminação do registro profissional de, ao menos, dez profissões, revoga 37 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e retira trechos de 22 leis e decretos que tratam de matérias trabalhistas tributárias e previdenciárias; enfraquece a fiscalização dos auditores do trabalho, facilitando a adoção de condições precárias de exercício profissional.
“Essa é a sequência da reforma trabalhista na precarização do trabalho e retirada de direitos, é a flexibilização de garantias que a própria ONU atesta que não é a ação capaz de gerar empregos, especialmente empregos de qualidade. O Brasil está substituindo a CLT pelo processo de uberização, dos trabalhadores”, enfatizou.
Por PT no Senado