Em um país que sofre com a escassez de recursos para a educação, um juiz da 24ª Vara Federal de Caruaru autorizou o despejo do Centro de Formação Paulo Freire. Localizado na cidade de Caruaru, em Pernambuco, o centro foi fundado há mais de 20 anos, em 1998, tão logo foi criado o Assentamento Normandia, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Em nota, o MST manifestou repúdio à tentativa de despejo solicitada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e aceito pelo juiz que determinou a imediata reintegração de posse, inclusive com uso de força policial. E pede ajuda na luta contra a reintegração do Centro que é hoje um patrimônio educacional do estado do Pernambuco.
”Caso não haja a desocupação espontânea do executado no prazo concedido, expeça-se mandado de reintegração na posse, ficando desde já autorizado: a) o uso de força policial, b) o arrombamento, se necessário, c) condução coercitiva do executado para a DPF, em caso de resistência, d) a remoção dos bens móveis que estejam no imóvel e) remoção dos animais para o “Curral de Gado” do Município de Caruaru/PE, ficando desde já autorizada a doação ou o abate desses semoventes”, afirma o juiz na sentença.
Incra orientou criação do centro
Foi a equipe técnica do próprio Incra que, em 1998, orientou que a sede do assentamento Normandia fosse utilizada de forma coletiva para a capacitação e formação dos assentados do estado.
Assim, informa o MST, logo após a criação do assentamento e em comum acordo com o Instituto, a cooperativa dos assentados repassou a casa sede e mais 14 hectares para criação de um espaço de formação e capacitação dos assentados. “Ainda no ano 1999 foi criado oficialmente o Centro de Formação Paulo Freire, desde então, existe todo um processo que é feito na tentativa de legalizar a área”, explica nota do Movimento.
“No ano de 1999 foram construídos um auditório, e alguns alojamentos. Hoje, a casa sede tem capacidade para abrigar cerca de 240 pessoas, já o auditório comporta uma média de 800 pessoas. Além disso, o espaço conta com cozinha, refeitório, telecentro, Casa da Juventude, Academia das Cidades, criada em parceria com o governo do Estado, Academia do Campo, uma quadra esportiva e, recentemente uma Ciranda Infantil (creche), que foi construída em parceria com a FUP (Federação Unificada dos Petroleiros).”
O espaço conta, ainda, com três agroindústrias que pertencem à cooperativa agropecuária de Normandia: de beneficiamento de carne; raízes e tubérculos: e a de pães e bolos.
Parceria com universidades
Além de atender os assentados de todo o estado, o Centro de Formação tem parcerias na área da educação com a prefeitura de Caruaru para a realização de duas turmas de ensino fundamental. E com o governo estadual para a realização do curso Pé no Chão, com base em vivências e práticas em agroecologia.
O MST ressalta, ainda, parcerias com diversas universidades como a UFPE, UPE, IFPE, Fiocruz, UFRPE, UAG, IPA, e, mais recentemente, o curso de geografia com UPE.
“Realizamos também o primeiro curso popular de veterinária em parceria UFRPE. No espaço tem sido desenvolvida a formação de professores das escolas dos assentamentos e do Programa de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), onde já reunimos mais de dois mil professores; curso de especialização em Promoção e Vigilância em Saúde Ambiente e Trabalho, com a Escola de Governo de Brasília/Fiocruz-BSB; especialização em Educação na Saúde com ênfase na formação de preceptores de Residência Multiprofissionais em Saúde, com o Instituto; Residência Multiprofissional em Saúde da Família com ênfase em saúde da população do campo, com a UPE; especialização em Educação do Campo em parceria, com a UPE; entre tantos outros cursos e atividades realizadas nesse espaço de formação que o INCRA quer destruir”, diz a nota. “Como visto, o Centro de Formação Paulo Freire tem parcerias com quase todas as instituições estatais existentes que direta ou indiretamente realizam atividades apropriando-se das estruturas do local.”
O MST afirma que não há razão nenhuma para o Incra pedir a reintegração de posse, “a não ser a motivação ideológica de tentar impor ao MST uma derrota no estado de Pernambuco”. E informa que o Movimento busca todas as formas possíveis para impedir que “essa insanidade” aconteça.
“A destruição de toda essa estrutura será um retrocesso enorme não só para o Sem Terra, mas para toda a população de Pernambuco. Diante da tragédia que se anuncia, convocamos todas e todos para nos ajudar a salvar o Centro de Formação Paulo Freire”, finaliza a nota.