Lideranças indígenas interditaram a Rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo, na manhã desta sexta-feira, 25. O protesto é contra o Projeto de Lei 490/2007, que rompe com os direitos dos povos indígenas, e contra a nomeação do novo ministro do Meio Ambiente (MA), Joaquim Álvaro Pereira Leite.
O PL, considerado inconstitucional, modifica os critérios de uso, demarcação e gestão das terras indígenas no Brasil. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 23.
Além do PL 490, os povos indígenas também reclamam da nomeação do novo ministro, que integra uma família de fazendeiros de café. Eles disputam na Justiça por um pedaço de Terra Indígena, na zona norte de São Paulo.
Votação
A votação do projeto foi adiada diversas vezes desde a semana passada. Povos indígenas de várias localidades do país protestaram em Brasília pedindo proteção aos Yanomami e Mundukuru, que sofrem constantes invasões em suas terras por garimpeiros.
Eles participaram de uma marcha até o Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (Funai) e até à Câmara dos Deputados, onde foram recebidos pela polícia com violência, bombas e tiros de borracha.
Na quarta, 23, por mais de sete horas de debates, parlamentares do PT e da Oposição lutaram para barrar o retrocesso imposto pelo projeto que prevê, entre outros pontos, a adoção do marco temporal, veda a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros. Porém, a Câmara dos Deputados aprovou o PL por 40 votos contra 21.
Da Redação, com informações do G1