Entre os absurdos de Damares Alves à frente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, abrir o Disque 100 para ouvir pessoas antivacinas extrapolou o limite de insanidade da ministra.
Um canal que deveria receber denúncias de violações de direitos humanos, agora está disponível para ouvir reclamações contra a vacinação de crianças e medidas sanitárias no combate à pandemia da Covid-19, que ceifou a vida de mais de 625 mil brasileiros e brasileiras.
Na nota técnica, o ministério é contrário ao passaporte vacinal, usados em espaços públicos e privados como critérios de segurança sanitária. Além disso, a pasta se posiciona como adversária da obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19.
A deputada federal, Maria do Rosário (PT-RS), que já comandou a pasta de Direitos Humanos no governo de Dilma Rousseff, afirmou que entrará com representação no Ministério Público Federal (MPF) denunciando a atitude de Damares no desvio da finalidade do Disque 100, colocando em curso um projeto de morte.
“Denunciarei o desvio de finalidade do Disque 100, que vem sendo utilizado em desfavor de seu objetivo para tentarem favorecer um projeto de morte. Vamos exigir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, do Artigo 227 da Constituição Federal. O Disque 100 é um canal para a defesa de Direitos Humanos e não pode ser usado como instrumento político de um governo que viola esses direitos permanentemente”.
Governo da morte
Maria do Rosário ressalta a relevância do Disque 100 como canal de proteção à vida e aos direitos de todos os brasileiros e brasileiras, e denuncia o governo da morte de Bolsonaro e Damares.
“O Disque 100 foi criado para proteger a vida de crianças e adolescentes e outros grupos vulnerabilizados no Brasil, contra toda forma de violência. Damares usa o disque denúncia como instrumento do governo da morte, desvirtuando-o. Este espaço, ampliado para a defesa de todos os Direitos Humanos, agora está sendo transformado pelo governo negacionista em canal para perseguir quem acredita e defende a ciência e a vida. Isso é o contrário dos propósitos desse mecanismo democrático”.
A deputada destaca ainda que Damares confirma sua postura omissa, quando nada fez pelas crianças e adolescentes que estão morrendo de Covid, quatro por dia e mais de 1500 desde o início da pandemia.
“Nada faz em apoio aos órfãos da Covid, mas promove a disseminação do vírus ao transformar o Disque 100 em instrumento contra a exigência da comprovação da vacina. Mas sabemos que sem a vacina, muitas pessoas estão sujeitas à morte, e as UTIs estão lotadas de não vacinados”, adverte a deputada gaúcha.
“A vacinação é um direito das crianças, está no ECA e na Convenção dos Direitos da Criança. Os pais e mães têm a obrigação de vacinar seus filhos. O Estado tem o dever de fornecer as vacinas””, reafirma Rosário.
Na semana passada, a mando de Bolsonaro, Damares e o ministro Queiroga, da Saúde, foram até o interior de São Paulo em busca de um possível cadáver infantil para brandir contra a vacinação das crianças, felizmente sem resultado em sua mórbida ação.
Cortes no orçamento e baixo investimento
Os cortes no orçamento para 2022 e o baixo investimento em políticas públicas voltadas aos direitos humanos, às mulheres e população LGBTQIA+ é praxe no governo de Damares, que agora é alvo de inquérito no MPF.
O pedido de investigação foi realizado pelas deputadas federais Erika Kokay (PT/DF), Benedita da Silva (PT/RJ), Marília Arraes (PT/PE), Natália Bonavides (PT/RN), Luizianne Lins (PT/CE) e a Professora Rosa Neide (PT/MT).
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados pediu informações e investigação dos gastos nos anos de 2019 e 2020.
Conforme o MPF, em 2020, o ministério gastou apenas 44% do orçamento previsto, e a baixa execução da pasta pode impactar projetos e programas do governo, como o de proteção a mulheres e combate à violência de gênero.
Da Redação, com informações do jornal Globo